Alto Tietê conta com pelo menos 98 conselhos municipais

O Alto Tietê conta com, pelo menos, 98 conselhos municipais, de acordo com as informações divulgadas por oito cidades da região.

 

Os dados são referentes aos municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Guararema, Arujá e Salesópolis. Biritiba Mirim e Santa Isabel não responderam aos questionamentos da reportagem.

 

 

Em Suzano são 22 conselhos municipais, que trabalham com a Prefeitura para o debate em torno das políticas públicas de atendimento aos cidadãos por meio da participação popular na defesa de direitos inerentes a diferentes públicos.

 

A administração afirma que “inúmeras conquistas foram alcançadas pelo trabalho que une representantes da sociedade civil com o Poder Público e muitas outras ainda podem ser buscadas a partir do crescente engajamento dos moradores, entidades e trabalhadores”.

 

A composição dos conselhos é definida conforme a lei de criação, assim como a duração de cada gestão. A maioria tem mandato de dois anos, com alternância de representatividade da presidência.

 

Suzano conta com o Espaço dos Conselhos, que é um local exclusivo para que os conselheiros possam se reunir periodicamente. A unidade, inaugurada em 2021, fica na Rua Monsenhor Nuno, 595, no Centro, e atende pelo telefone (11) 4748-8157.

 

 

Em Mogi das Cruzes existem 25 conselhos municipais. A Prefeitura disse que eles existem para propor diretrizes das políticas públicas das mais diversas áreas, além de fiscalizar, controlar e deliberar sobre tais políticas.

 

A administração ressaltou, no entanto, que são órgãos autônomos. Os conselhos são compostos por membros do poder público e por representantes da sociedade civil.

 

 

A Prefeitura de Itaquaquecetuba disse que seis conselhos estão ativos na cidade. Esses conselhos atuam na fiscalização, mobilização, deliberação e consultoria de políticas públicas.

 

A administração explicou que são órgãos colegiados, permanentes e orientados pelo princípio da igualdade, garantindo a representação de diferentes segmentos sociais. “Constituem-se em espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas, exercício da participação e legitimidade social”, disse a Prefeitura.

 

 

Ferraz de Vasconcelos informou que são 23 conselhos existentes, atuando para deliberações e ações de estratégias, nas quais os conselhos funcionam em parceria com departamentos, secretarias e demais órgãos do município.

 

“Os conselhos são fiscalizadores, estabelecem diretrizes que visem a implantação dos planos, programas e projetos voltados à sua política. Por fim, são responsáveis por registrarem os processos. Os órgãos são compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil”, explicou.

 

 

A administração de Arujá não informou o número de conselhos, mas explicou que eles desempenham um papel crucial na gestão pública local, atuando como órgãos consultivos e deliberativos que representam diversos setores da sociedade civil.

 

As principais funções são formular políticas públicas, acompanhar a execução de programas e fiscalizar a aplicação de recursos, garantindo uma gestão mais transparente e participativa.

 

 

A Prefeitura de Guararema informou que são 19 conselhos municipais. Em Salesópolis, são três. Poá informou que não responde pelos conselhos, já que são independentes.