Mais da metade das vagas não tem um ocupante na região - (Foto: Divulgação)Mais da metade das vagas de peritos criminais da Equipe de Perícias Criminalísticas (EPC) de Mogi das Cruzes não tem um ocupante. Atualmente, só 49% dos 45 cargos estão ocupados.
A equipe de Mogi atende oito das dez cidades da região. Apenas Arujá e Santa Isabel são atendidas pela EPC de Guarulhos. Lá, a situação é ainda pior: das 63 vagas que compõem o quadro completo de peritos, apenas 36% delas estão ocupadas.
O déficit na equipe de Mogi é de 49% quando envolve, além de peritos, outros profissionais no mesmo pacote, como fotógrafos técnico-periciais, desenhistas técnico-periciais e oficiais administrativos.
O número varia dentro de cada cargo, tanto em Mogi quanto em Guarulhos, sendo que o maior déficit em Mogi é de desenhista, que chega a ser de 60%. Já na de Guarulhos, além da falta de peritos já citada, há também a necessidade máxima de se contratar fotógrafos - são apenas 37% das vagas ocupadas no momento.
Em proporções estaduais, são 148 cargos vagos - cenário bem diferente em comparação com o mês de dezembro de 2019, quando havia 70 postos precisando de profissionais em todo o estado de São Paulo.
Segundo Eduardo Becker, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo (Sinpcresp), a situação é preocupante. Segundo ele, o salário de perito criminal atualmente em São Paulo é o terceiro pior do País, o que desmotiva os profissionais, que prestam concurso aqui para serem aprovados e trabalhar em outros estados.
"Nosso inicial, hoje, é 50% menor do que em outros estados, como Amazonas, por exemplo. Tem que valorizar mais, para o servidor poder ficar nos cargos", diz o presidente.
Para ele, a falta de mais profissionais ocupando os cargos causa um prejuízo aos que se esforçam para trabalhar. Há uma "sobrecarga de trabalho" aos que estão atuando no Estado, o que leva ao número excessivo de horas trabalhadas.
Isso gera um "efeito dominó", já que o número reduzido de trabalhadores resulta em atraso na entrega dos laudos que irão fazer parte de processos criminais. "É um prejuízo para o processo, porque o laudo pericial é uma parte essencial, principalmente quando há necessidade de perícia. A ausência deste laudo pode levar à nulidade do processo", acrescentou Becker.
A contratação de mais servidores ocorre mediante concurso público. Porém, Becker destaca que cabe ao governo do Estado organizar a seleção. Só que, segundo o presidente, uma medida de auxílio aos estados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi editada pelo governo federal, e isso está sendo usado como "desculpa" para a não abertura de concursos.
"O que a gente pede, é que eles (Estado) abram concurso para peritos criminais e demais carreiras da Polícia Científica. O decreto de ajuda aos estados não proíbe abertura de concurso para cargos existentes, só novos", justificou.
O DS entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), para entender por qual motivo as contratações não estão sendo feitas. Em nota, a pasta disse investir na "valorização, ampliação e recomposição do efetivo" e que deu posse para 353 novos policiais técnico-científicos aprovados em concurso e abriu mais 189 vagas par concursos da área.
Só que a pandemia fez com que as contratações fossem temporariamente suspensas. (D.M.)
