Casos de importunação diminuem e detenções crescem nas estações - (Foto: Samuel Cabêdo/Arquivo DS)Os casos de importunação sexual no transporte sobre trilhos de São Paulo tiveram redução e quase 100% de efetivação na detenção dos agressores neste ano. A queda de registros na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) alcançou 13,2% na comparação entre janeiro e junho deste ano e o mesmo período de 2023. Em números absolutos, os casos passaram de 53 para 46.
Dos 46 casos deste ano, 43 resultaram na identificação e encaminhamento do agressor para a delegacia, o equivalente a 93,4% de resolução.
No mesmo período de 2023, o índice foi de 86,7% (46 das 53 ocorrências).
No Metrô, o nível de detenção também atingiu patamar recorde no início de 2024. Nos cinco primeiros meses do ano, 81% dos importunadores foram detidos pelas equipes de segurança. Em 2023, esse índice ficou em 77% no mesmo período. Neste ano, foram registrados 37 casos entre janeiro e maio, ante 27 no mesmo período de 2023.
O crime de importunação sexual está previsto no Código Penal, na lei 13.718, de 2018, que serviu como base para campanhas do Metrô e da CPTM. O artigo descreve como crime o ato de praticar ato de caráter sexual, na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer prazer sexual próprio ou de outra pessoa. A pena é de um a cinco anos de detenção.
Importunação sexual é um dos três tipos de crime sexual, delito que também inclui o crime de estupro e de ato obsceno.
Para coibir essa infração, o Governo de São Paulo tem reforçado a rede de proteção para mulheres no transporte sobre trilhos, com campanhas de conscientização nos vagões, treinamento de funcionários e instalação de espaço para atender as vítimas. Em março deste ano, a gestão lançou o movimento SP por Todas, para dar visibilidade às políticas públicas voltadas para elas, como os serviços de denúncia contra violência e redes de apoio sociais e econômicas.
O Espaço Acolher é um dos serviços disponibilizados pelo Governo de São Paulo para garantir a segurança da mulher e integra o roll de políticas públicas articuladas pela Secretaria de Políticas para a Mulher. Pela primeira vez na história, São Paulo tem uma pasta que atua de forma transversal com outras secretarias estaduais e entidades num trabalho integrado pelo desenvolvimento e bem-estar de todas as mulheres que vivem em solo paulista.
“Temos intensificado o olhar para as mulheres que estão em trânsito. Elas precisam ter o direito de se deslocar pela cidade sem correr o risco de sofrerem qualquer tipo de assédio, mas caso passem por algum constrangimento, é imprescindível ter um local seguro para denunciarem”, destaca Valéria Bolsonaro, secretária da Mulher.
Na CPTM, o Espaço Acolher oferece atendimento humanizado e com privacidade para vítimas de violência ou importunação sexual em 34 estações da companhia. Em 2023, as unidades do Espaço Acolher atenderam 84 ocorrências.
Em 2024, de janeiro a junho, foram 37 atendimentos no Espaço Acolher. No mesmo período do ano passado, haviam sido 45 atendimentos.
