Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) aponta que quatro cidades do Alto Tietê não ofereceram merenda a alunos carentes de escolas municipais no mês de janeiro deste ano, mesmo sob pandemia e em um cenário onde os alunos não podem ir até a escola.
A pesquisa aponta que Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano não conseguiram adotar ação para alimentar essas crianças e adolescentes.
A alimentação é primordial para muitos jovens, principalmente no atual momento de crise econômica e sanitária.
De acordo com o TCE-SP, o problema está longe de ser exclusivo na região. O balanço aponta que mais da metade das cidades do Estado não cederam refeição aos alunos de escolas municipais. A maioria dos 644 municípios (57,45%) não ofereceu merenda. Apenas 42,55% cedeu alimentação às crianças.
Em nota, a Prefeitura de Suzano justificou que fez um processo licitatório para adquirir os alimentos, mas que uma das empresas participantes teria feito uma contestação, atrasando o processo. Com isso, a distribuição começou a ser feita apenas neste mês.
A Secretaria de Educação da cidade disse ainda que entregou kits de alimentação aos alunos em situação de vulnerabilidade entre março e dezembro do ano passado.
“Para complementar, houve também a distribuição de produtos hortifrúti adquiridos de integrantes de agricultura familiar (frutas, legumes e verduras)”, informou a pasta.
Já a Prefeitura de Poá alegou que “não tem a obrigatoriedade” de ofertar alimentação em janeiro e em julho porque o repasse de alimentação pelo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ocorre durante apenas dez meses.
“O cronograma de entrega do kit alimentar contempla o período de fevereiro a novembro de 2021”, resumiu.
Em âmbito estadual, o programa "Merenda em Casa" foi interrompido em janeiro, com a última parcela paga em dezembro do ano passado.
Consultadas, as prefeituras de Salesópolis e Santa Isabel não responderam aos questionamentos feitos pela reportagem.