Plano foi revisado em 2017, o que, segundo a Prefeitura, resultou na Lei Complementar Municipal 312/2017 - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)Os municípios do Alto Tietê orientam o crescimento e o desenvolvimento urbano por meio do Plano Diretor. Uma parte das cidades fez a revisão.
Ao propor caminhos para atingir esses objetivos, o plano busca compatibilizar as ações do poder público e da iniciativa privada para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de toda a população.
As cidades de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Santa Isabel estão em momentos de revisão do plano diretor neste ano, enquanto Suzano, Mogi das Cruzes e Guararema fizeram as mudanças necessárias.
O Plano Diretor busca disciplinar o desenvolvimento urbano, que vai dizer onde pode ser construído um imóvel, um comércio, uma indústria, entre outros. A recomendação é de uma revisão a cada dez anos.
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos explicou que a Secretaria de Planejamento “está elaborando o processo de contratação de uma empresa que ficará responsável em levantar dados para a revisão do Plano Diretor”.
De acordo com a administração, o plano é importante para planejar melhor o desenvolvimento do município de acordo com as necessidades dos moradores.
Itaquaquecetuba estava sem revisar seu plano diretor desde 2016 e, neste mês de junho, a Prefeitura assinou a ordem de serviço para que seja feita a revisão. “O Plano Diretor determina quais serão as diretrizes seguidas ao longo dos anos como construções, projetos de moradias, entre outros fatores importantes para o crescimento social e econômico do município”, explica a administração.
Em Suzano, o plano foi revisado em 2017, o que, segundo a Prefeitura, resultou na Lei Complementar Municipal 312/2017. A administração define o plano diretor como “a carta magna para o desenvolvimento de uma cidade, garantindo desenhar o futuro do município, suas estratégias e de que forma poderá se aprimorar dos pontos de vista urbano, econômico e social”.
Mogi das Cruzes afirmou que o plano diretor foi amplamente discutido, com a revisão durando entre 2017 e 2019, contando com “ampla participação da população”, de acordo com a Prefeitura. A participação foi feita por meio de reuniões nos bairros, oficinas e debates técnicos.
O secretário municipal de Planejamento de Mogi, Claudio de Faria Rodrigues, explica que o processo de revisão do Plano Diretor envolveu uma série de aspectos importantes para o cotidiano. “A Prefeitura trabalhou para que esse processo fosse o mais transparente e democrático possível, ouvindo a sociedade e oferecendo uma proposta que contemplasse o maior número de soluções, estimulando o crescimento da cidade de forma sustentável”, conta.
A Prefeitura de Guararema conta que a última revisão feita no plano diretor da cidade foi em 2016, quando foi feita a Lei Complementar Municipal 3174/2016.
