Tribunal de Contas fez novo levantamento sobre os valores empregados no combate à Covid-19 - (Foto: Divulgação)Novos cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) revelam que nove prefeituras das cidades da região empenharam R$ 117,67 milhões no combate à pandemia da Covid-19 até setembro. Não há dados de Biritiba-Mirim. Em todo o Estado, os recursos aumentaram em relação ao registrado em agosto, quando a cifra era da ordem de R$ 2,86 bilhões nos mais de 600 municípios.
Até o momento, 95,6% das cidades do Estado decretaram situação de calamidade pública.
No Alto Tietê, os valores estão distribuídos da seguinte forma: Suzano (R$ 17,99 milhões), Mogi (R$ 29,91 milhões), Arujá (R$ 12 milhões), Guararema (R$ 7,70 milhões), Itaquá (R$ 14,09 milhões), Santa Isabel (R$ 5,42 milhões), Ferraz (R$ 18,40 milhões), Poá (R$ 11,59 milhões), Salesópolis (R$ 579,91 mil).
De acordo com levantamento realizado pelo TCE-SP, com base nas informações prestadas pelos municípios, 118 Prefeituras suspenderam pagamentos de dívidas devido à situação de calamidade. Além disso, 37 não efetuaram pagamentos devidos no exercício de 2020 decorrentes de operações de crédito interno ou externo.
Das 644 administrações, 56 não fizeram os recolhimentos das contribuições previdenciárias patrimoniais dos municípios devidas aos respectivos regimes próprios de previdência e 30 suspenderam pagamentos de despesas com pessoal não previstas na Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu uma série de medidas para fins de enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia.
Do total de Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal, apenas quatro não prestaram informações sobre as despesas empenhadas com o combate à calamidade no mês de setembro e se encontram em situação de inadimplência com o TCE.
Acompanhamento
Em setembro, além dos 660 autos para a análise de receitas, despesas e atos destinados ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia, a fiscalização da Corte de Contas paulista selecionou 457 processos sob a forma de contratos, convênios, ajustes e prestação de contas do Terceiro Setor, para realizar um acompanhamento especial.
As prefeituras da região mantêm as ações reforçadas para combater a propagação da doença e evitar óbitos. A Secretaria Municipal de Saúde de Suzano informou recentemente que todos os protocolos e medidas que já eram adotados pela cidade continuam sendo praticados de forma rigorosa. Além da implantação do hospital de quarentena (já desativado), restrição de atendimento presencial e fiscalização de medidas determinadas pelos decretos municipais, a telemedicina é um dos fatores mais importantes no combate a pandemia, uma vez que evita circulação de pacientes com suspeita da doença.
Em Mogi das Cruzes, a campanha educativa para manutenção de cuidados básicos foi reforçada, como o uso de máscara, higiene das mãos e isolamento social, além da aquisição de novos testes. Todos os casos são monitorados pela Vigilância em Saúde, inclusive pacientes devem manter isolamento em casa, com contatos permanentes para saber a evolução da doença.
Poá informou que tem realizado diversas ações no combate da pandemia, entre orientação e atendimento a pessoas em situação de rua, higienização de bairros, instalação do hospital de campanha, atendimento psicológico, triagem para acesso em unidades de saúde, compra de testes rápidos e outras medidas. Quanto a Itaquá, a Prefeitura informou recentemente que segue todas as orientações e portarias do Governo do Estado para conter a doença, e que o controle tem sido realizado através de dados da Vigilância Epidemiológica e das notificações. Além disso, a cidade tem orientado os moradores no que concerne a etiqueta respiratória.
