Residencial II é um dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida - (Foto: Regiane Bento/DS)A construção de, pelo menos, três empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida no Alto Tietê com 1.136 apartamentos, corre risco de paralisação nas cidades da região. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou o Orçamento de 2021 e deixou praticamente zerada a verba para dar continuidade às obras da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, rebatizado pelo governo de Casa Verde e Amarela. Houve um corte de R$ 1,5 bilhão nas despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca as obras do faixa 1 do programa habitacional, voltada às famílias de baixa renda.
Dos três empreendimentos, dois são em Suzano e um em Poá. Na cidade suzanense, atualmente, o empreendimento Suzano II, com 600 unidades, localizado no Jardim Europa, e o Residencial Santa Cecília, com 280 unidades, que fica no Jardim Margareth, são os conjuntos habitacionais que ainda estão em obras na cidade pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Nesta semana, o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional, em reunião com o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, para buscar uma solução para o empreendimento. A obra, localizada no Jardim Europa, é de responsabilidade da construtora, do agente financeiro Banco do Brasil e do governo federal.
Contudo, a administração municipal exerce seu papel como articuladora entre as partes, buscando garantir a conclusão das obras e, consequentemente, a entrega das unidades aos beneficiários sorteados. Já em Poá, de acordo com o site da Caixa Econômica Federal (CEF), há 256 unidades do MCMV em construção no condomínio Colinas de Poá, localizado no Jardim Débora. A CEF informou que aguarda a oficialização do Ministério de Desenvolvimento Regional para comentar sobre os empreendidos no Alto Tietê.
Em outras quatro cidades da região não existem obras em andamento. São elas: Guararema, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba. Em Guararema, a Prefeitura esclareceu que desenvolveu e concluiu as obras do MCMV em 2016, com a entrega de 458 unidades. O DS procurou Arujá, Biritiba Mirim, Santa Isabel e Salesópolis para comentar sobre o caso, mas até o fechamento da reportagem não houve resposta.
Brasil
Após o veto do presidente, cerca de 200 mil unidades habitacionais devem ter obras paralisadas a partir de maio, uma vez que sobraram apenas cerca de R$ 27 milhões para tocar o programa.
A tesourada chamou a atenção do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que executa a política, porque R$ 1,37 bilhão dessas despesas estavam previstas na proposta orçamentária encaminhada pelo governo em agosto do ano passado. Na classificação técnica, eram gastos discricionários do próprio Poder Executivo, ou seja, não vinham de emendas parlamentares.
