Sete cidades tiveram nota “C” e duas “B” no Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - (Foto: Divulgação/TCESP)Sete cidades tiveram nota “C” e duas “B” no Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).
Mogi das Cruzes e Guararema foram consideras com gestão “efetiva” deste ano.
Outras sete cidades foram classificadas com nível de adequação, enquanto uma outra entrou na lista das que estão em fase de adequação.
O levantamento do TCE mostra que as melhores classificações da região foram feitas em Guararema e em Mogi das Cruzes, enquanto Ferraz figura em fase de adequação. As demais cidades (Arujá, Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano) foram posicionadas com nível de adequação.
O IEG-M revela que 299 das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo TCE obtiveram classificação geral C, a pior do indicador.
É o caso destas sete cidades. O levantamento foi criado pelo Tribunal em 2015 para medir a efetividade das políticas públicas implementadas pelas prefeituras.
Até agora, nenhuma administração recebeu nota geral A, a mais alta, que corresponde a gestões “altamente efetivas”. Os municípios podem ainda ser avaliados como “muito efetivos” (B+), “efetivos” (B) e “em fase de adequação” (C+).
O índice é composto por sete dimensões, todas relacionadas às principais áreas de atuação dos governos locais: saúde (i-saúde), educação (i-educ), gestão fiscal (i-fiscal), planejamento (i-plan), meio ambiente (i-amb), segurança das cidades (i-cidade) e governança em tecnologia da informação (i-gov TI). Dessa forma, fornece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade.
Os resultados apurados ainda têm sido utilizados por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento de seus municípios. Em relação à pesquisa de 2020, feita a partir de dados de 2019, a nova edição do IEG-M, elaborada com informações de 2020, revela também uma queda de 5% na nota do índice geral.
Houve também uma deterioração no desempenho dos municípios em quase todos os setores - exceção feita à gestão fiscal, que registrou um pequeno crescimento.
O IEG-M retrata a realidade de fim de mandato dos prefeitos em 2020 e reflete a transição de gestão, que assumiu em 2021 e respondeu ao questionário do mandato anterior, conforme informou o TCE.
O indicador avaliou um dos períodos mais desafiadores para os gestores públicos de todo o país, a pandemia da Covid-19.
