Expectativa de redução dos preços. Analista fez comentários sobre proposta - (Foto: Isabela Oliveira/DS)O especialista em finanças públicas, Robinson Fernandes Morais Guedes, afirmou que a proposta de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis pode aliviar momentaneamente o bolso dos motoristas do Alto Tietê. Ele comenta que, mesmo se o projeto for aprovado, os valores dos combustíveis voltariam a subir devido a política de preços da Petrobras. A proposta foi anunciada, na segunda-feira (6), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O acordo prevê, em linhas gerais, zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - imposto que vai para os cofres estaduais- sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol; e compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um eventual acordo terá prazo e valor definidos. A ideia é manter essas regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o ressarcimento aos estados em um valor a ser fixado, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Para Robinson Fernandes, a proposta prejudica diretamente os estados do Brasil. De acordo com ele, nos últimos anos, os estados arrecadaram milhões em impostos devido ao ICMS está embutido. “Todos os estados estão estourando de dinheiro por conta disso. A exclusão dessa alíquota vai de cara prejudicar a arrecadação deles”, comenta.
Além da concordância dos estados, o acordo envolve a aprovação de dois projetos pelo Congresso Nacional, incluindo uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), que requer amplo apoio na Câmara e no Senado.
A proposta anunciada pelo presidente se divide em duas linhas. Para gasolina e etanol, a União propõe que estados e DF apoiem o projeto de lei que propõe um teto de 17% para o ICMS sobre esses combustíveis, e se submetam a essa alíquota máxima. Em caso positivo, o governo federal derruba a zero os impostos que vão para os cofres da União (PIS/Cofins e Cide-Combustíveis).
Já para o óleo diesel e o gás de cozinha, a União propõe derrubar as alíquotas de ICMS a zero até o fim do ano – os impostos federais (PIS e Cofins) já estão zerados, nos dois casos. Se aprovado, o valor que seria arrecadado em ICMS pelos estados e pelo DF com as alíquotas a 17% será repassado aos governos locais pela União.
Robinson Fernandes frisa que para os motoristas esse projeto pode trazer resultados positivos apenas no primeiro momento. Ele explica que a Petrobras trabalha com preços internacionais e, por isso, os valores dos combustíveis voltariam a subir. “Quanto maior o dólar, maior o preço da gasolina. Quanto maior a inflação, o preço também vai subir. Vai ter um refresco de imediato, mas depois volta”, diz. “Fora isso, há também o custo de cada posto de gasolina. As margens então dos preços podem continuar as mesmas”, conclui.
