OAB Suzano promove 19 atendimentos em mutirão para retificação de nomes - (Foto: Divulgação )A 55ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou o primeiro mutirão de retificação de nomes em sua sede na tarde deste sábado (01/07), garantindo um total de 19 atendimentos. A ação, nomeada “Trans’Formando Suzano”, foi aberta ao público, sendo especialmente direcionada aos membros da comunidade LGBTQIAPN+.
Com a presença do Secretário-Geral Adjunto e Presidente da Comissão, o advogado Renan de Lima Franco, a atividade alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06) contou com a parceria da Frente LGBTQIAPN+ de Suzano e da Comissão de Assistência Judiciária, além de uma série de movimentos e coletivos, como o Diversidades Periféricas, a Família Stronger, A Casa da João e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) de Suzano.
Visando garantir o princípio da dignidade humana por meio do direito assegurado na Lei de Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/197 3), a ocasião incluiu o primeiro passo na verificação de demandas acerca da possibilidade de troca dos registros civis, com o acompanhamento inicial para efetivação do processo de mudança de nome com a verificação de documentos e o relato dos presentes.
Segundo Franco, o trabalho foi voltado à orientação, tendo como principal foco os primeiros passos para a resolução dos anseios do público.
