Planejamento apresenta balanço e destaca R$ 391 mi para Saúde e Educação - (Foto: Luana Bergamini/Secop Suzano )A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano apresentou nesta segunda-feira (30/09), durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, o balanço de receitas e despesas da prefeitura nos primeiros oito meses do ano. Nessa atividade, conduzida pelo presidente da Casa de Leis, Joaquim Rosa, foi destacado que a administração municipal destinou, entre janeiro e agosto, R$ 391 milhões para as áreas de Saúde e Educação. As informações foram compartilhadas pelo titular da pasta, Itamar Viana.
Conforme foi demonstrado, as despesas liquidadas nos dois primeiros quadrimestres, com recursos próprios na área da Saúde, totalizaram R$ 204,28 milhões, representando 32,54% do total de receitas de impostos e transferências constitucionais, sendo 17,54% acima do que determina a Constituição Federal (15%). Já as despesas liquidadas, neste mesmo período, com a manutenção e o desenvolvimento do ensino, totalizaram R$ 186,77 milhões, atingindo 29,50% das receitas de impostos municipais e transferências constitucionais, superior aos 25% do que determina a Constituição.
Quanto às fontes de receitas que estão proporcionando os recursos para os serviços que estão sendo prestados à população, foram revelados os valores arrecadados em oito meses. As transferências correntes do Estado e da União foram responsáveis por R$ 686,50 milhões, o que representa 74,31% do que está sendo previsto para o ano; o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) gerou R$ 119,68 milhões, o que representa 70,24% do que está projetado para 2024; o Imposto sobre Serviços (ISS) garantiu R$ 75,01 milhões, atingindo 58,38% do que é planejado para o ano; e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) viabilizou a arrecadação de R$ 10,42 milhões, o que representa 57,89% do que é previsto para os 12 meses de 2024.
A apresentação ainda trouxe a receita total executada no acumulado do 1º e do 2º quadrimestres, que alcançou R$ 1.125.278.653,33, atingindo 72,41% do previsto para o ano. Quanto às despesas liquidadas no período, foram registrados R$ 847.202.612,66, que equivale a 54,20% do valor projetado para os 12 meses de 2024.
O secretário reforçou a importância da audiência para os esclarecimentos necessários sobre os recursos da administração municipal. “Essa prestação de contas garante a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais. Pudemos mostrar que os números da execução orçamentária e da gestão fiscal do município comprovam o controle das contas públicas e o respeito ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou o titular da pasta de Planejamento e Finanças.
Participaram da audiência, por parte da Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano, a diretora de Contabilidade, Adriana Melo; o diretor de Receitas, Ademilson Freire; e os contadores, Marcelo Rodrigues e Claudinei Estevão.
