Prefeitura de Mogi cumpre desocupação de moradores do Jardim Nathalie - (Foto: Divulgação/PMMC)A Prefeitura de Mogi das Cruzes cumpriu uma decisão de desocupação de moradores do Jardim Nathalie. A ação se deu por conta de uma decisão judicial de reintegração de posse, movida desde 2019 e com ciência dos moradores desde 2020.
Todo o trabalho foi acompanhado por um Oficial de Justiça, designado pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, com emissão de laudo no fim da ação. Este laudo atestou o cumprimento de todas as determinações legais.
A Prefeitura informou, ainda, que assistentes sociais estiveram no local antes do cumprimento da ação, visando garantir a segurança e o acolhimento necessário aos moradores e seus animais. Os profissionais constataram “condições insalubres do espaço, a exemplo da quantidade de lixo, materiais inservíveis acumulados, risco à saúde e permanência dos moradores”.
De acordo com a administração, foi oferecido abrigo para todos os moradores, mas não houve interesse por parte deles.
Além do comando do Oficial de Justiça, a ação foi acompanhada pelo secretário municipal de Segurança Pública, coronel Gilberto Ito e sua adjunta, Thaís do Nascimento, assim como representantes da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Urbanos, agentes da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal. Este último garantiu todo o atendimento e acolhimento necessário aos moradores e seus animais de estimação.
A equipe de Serviços Urbanos retirou os imóveis e bens pessoais do local, encaminhando-os a uma residência de familiares, no Jardim Oropó. Dois caminhões foram utilizados para o trabalho.
Além disso, gatos e cachorros indicados pelos moradores foram regatados pelo veterinário do Núcleo de Bem Estar Animal (Nubea) e encaminhados ao mesmo endereço, com acompanhamento de seus tutores.
A Prefeitura informou que, após toda a mudança e acolhimento dos moradores, os agentes de Segurança Pública fizeram uma vistoria no terreno e no interior dos abrigos construídos e constataram a ausência de qualquer bem ou pessoas e animais no local.
A administração ressaltou que todos os procedimentos cumprem a legislação vigente e garantiram o atendimento em segurança e acolhimento social, oferecendo aos autuados, respeito, dignidade, condições de abrigo e preservação de seus bens.
Denúncia
A vereadora Fernanda Moreno (MDB) publicou, em suas redes sociais, na sexta-feira (24), uma denúncia sobre nove gatos soterrados no momento da ação de reintegração de posse. De acordo com a parlamentar, eram 15 gatos e quatro cachorros no terreno.
No vídeo, a vereadora afirma que vai levar o caso ao Ministério Público. “Quero saber quantas notificações foram feitas, o trabalho feito ao longo do período e por que foi feito dessa forma truculenta. O que foi feito e por que os animais foram soterrados vivos”, disse.
Diante da denúncia da vereadora, a Prefeitura informou que a prefeita Mara Bertaiolli determinou a imediata abertura de sindicância para apuração dos fatos e posterior providências, garantindo a manutenção da verdade e dos direitos legais dos cidadãos mogianos.
