Projeção do TCE é de perda de R$ 147,6 mi no Alto Tietê em 2020 - (Foto: Divulgação)Mais de R$ 147,6 milhões deixaram de entrar nos cofres das cidades do Alto Tietê em 2020, aponta levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
As arrecadações dos dez municípios da região atingiram, juntos, R$ 4.503.088.384,23. O valor é inferior aos R$ 4.650.719.239,21 estimados inicialmente para o período.
Do Alto Tietê, apenas três cidades superaram o valor estimado para arrecadar no ano. São elas: Ferraz de Vasconcelos, Salesópolis e Suzano. Os outros sete municípios deixaram de arrecadar o valor estimado inicialmente, sendo Arujá, Biritiba-Mirim, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Santa Isabel.
Suzano arrecadou R$ 85.345.774,97 a mais do valor estimado para 2020. A cidade estimava inicialmente arrecadar R$ 811.006.401,68. No entanto, superou com R$ 896.352.176,65.
Já Ferraz esperava arrecadar R$ 347.510.000,00, mas superou o valor com R$ 374.649.129,04, ou seja, R$ 27.139.129,04 a mais do que era estimado inicialmente pela cidade.
Por outro lado, Mogi deixou de arrecadar R$ 122.180.341,58. Isso porque a estimativa inicial de arrecadação era de R$ 1.514.000.000,00. Contudo, o total arrecadado foi de R$ 1.391.819.658,42.
Itaquá também segue na mesma linha, porém, deixou de arrecadar R$ 68.763.532. A receita estimada inicialmente no município era de R$ 782.423.860,00. Já o valor total arrecadado foi de R$ 713.660.328,00.
Poá deixou de arrecadar R$ 50.586.519,98. De R$ 351.321.174,00 estimado foi arrecadado apenas R$ 300.734.654,02.
Estado
No Estado, mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de ser arrecadados pelos municípios paulistas. Segundo o TCE, em razão da pandemia da Covid-19, 95,34% das cidades editaram decreto de calamidade pública ou de estado de emergência.
Mesmo com a situação de queda de arrecadação, estado de calamidade pública e reflexos econômicos causados pela pandemia, a maior parte dos municípios (78,57%) não elaborou plano de contingência orçamentária. Apesar de 61,65% das Prefeituras terem declarado que não realizaram medidas de contingenciamento de gastos em face da queda na arrecadação, 96,74% das Administrações afirmaram ter reservas de contingência (ou seja, para eventos incertos que possam ocorrer no futuro) no orçamento de 2020, somando um total de mais de R$ 711 milhões em todo o Estado.
Ao todo, 42,38% dos municípios fiscalizados pela Corte de Contas paulista também afirmaram que fizeram uso da reserva de contingência prevista para 2020, num total de R$ 258.387.566,00.
Deste montante, R$ 55.610.220,95 foram destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
