Evento contou com a presença do presidente do TCE - (Foto: Bruna Nascimento/Divulgação)O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem - em evento no Teatro Municipal Armando de Ré, em Suzano - que escolas estão funcionando sem alvarás. Os apontamentos revelam que 87% das escolas não têm o documento da Vigilância Sanitária e mais 92% não possuem o alvará do Corpo de Bombeiros.
Os dados foram colhidos durante vistorias-surpresa em 2016, sob diferentes áreas da administração pública, como saúde, merenda, transporte escolar e coleta de lixo. Trinta e um municípios da Região Metropolitana foram fiscalizados pelo tribunal. Entre as cidades da região analisadas estão Arujá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano.
No Alto Tietê, foram vistoriadas as escolas estaduais Nancy Cristina, em Poá; Dr. Washington Luiz Pereira de Souza, em Arujá; Antonio Rodrigues de Almeida, de Suzano; Professora Edina Alvares Barbosa e escola municipal João Geraldo dos Santos, de Itaquá. As intuições estão incluídas nos levantamentos que apontam 23% das entidades sem estocagem adequada de alimentos e 69% sem cardápio especial para alunos que precisam.
Além disso, quanto ao transporte escolar, mais de 10% da frota não tem cintos de segurança em boas condições, 10% não possui pneus em condições aceitáveis de uso e quase 10% não tem extintor de incêndio apropriado. As cidades também estão inseridas nos estudos que apontam 100% das prefeituras não possuem unidade de compostagem para reciclagem de lixo e 87% sem sanções para o descumprimento dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos.
Os dados foram divulgados no 21º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) comentou sobre os apontamentos feitos pelo TCE. "Quando se fala de transporte escolar, nós além de estarmos resolvendo o transporte em relação de manutenção, essa semana apresentamos cinco novos ônibus e um sexto ônibus está vindo. Nós, desde que começamos, estamos trabalhando", disse. "A questão da merenda, se for ver a merenda hoje, aqui na cidade, de forma exemplar, não é aquela maravilha que a gente espera. Mas muita coisa foi melhorada e resolvida".
O executivo ressaltou que os prefeitos devem avaliar a situação apresentada para corrigir e evitar problemas. "Os relatórios são de anos anteriores, 2014 a 2016, nós temos que dar esta atenção especial como um todo. O que nós vamos corrigir e já está sendo delimitado, através da chegada deste relatório, a todas as secretarias, pelo menos aqui na cidade de Suzano, é que cada secretaria de forma muito rápida consiga fazer um apanhado de tudo. Consigamos mostrar o que vai ser feito de forma efetiva para médio e longo prazo. A gente quer aqui é no menor tempo possível corrigir isso. O TCE quer que as novas gestões sejam mais efetivas e assertivas".
A Prefeitura de Ferraz informou que realiza fiscalização constantemente nas vans e ônibus escolares. A Secretaria de Serviços Urbanos da cidade desenvolve trabalho diário de acompanhamento da coleta de lixo, o município não possui lixão e todo o material recolhido é conduzido a um local de transbordo licenciado pela Cetesb.
A administração de Arujá destacou que as recomendações, alertas e apontamentos do TCE servem de norte para promover melhorias e que medidas já estão sendo tomadas. Um trabalho de reforço também será incrementado à Itaquá. "A Prefeitura de Itaquaquecetuba, nos últimos quatro anos, melhorou os índices de avaliação do município, contudo, esse trabalho tem sido reforçado para que mais níveis atinjam uma condição satisfatória".
