Tribunal de Contas faz fiscalização surpresa em 9 cidades da região

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou na última quinta-feira (10) visita surpresa em nove cidades do Alto Tietê. Apenas Salesópolis não recebeu agentes do órgão. Os dados detalhados serão divulgados pelo Tribunal na próxima semana. O DS fará reportagem sobre o levantamento.

 

A visita serviu para vistoriar como o dinheiro público está sendo empregado no tratamento de resíduos sólidos, verificar os serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar e a existência de aterros irregulares para a destinação de resíduos da construção civil.

 

A fiscalização ocorreu, de forma simultânea e sem aviso prévio, em 247 municípios do interior, do litoral e da Região Metropolitana de São Paulo e teve ainda como intuito averiguar a realização da coleta seletiva e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelos municípios paulistas, observando aspectos tanto operacionais quanto a coleta e a disposição final dos resíduos.

 

As ações ocorreram além do Alto Tietê. Foram ao todo 247 municípios do interior, do litoral e da Região Metropolitana de São Paulo vistoriados de de forma simultânea e sem aviso prévio. 

 

O TCE explica também que a visita serviu para averiguar a realização da coleta seletiva e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelos municípios, observando aspectos tanto operacionais quanto a coleta e a disposição final dos resíduos. O trabalho ocorreu das 8 às 17 horas.

 

 

Os dados do Alto Tietê não foram ainda divulgados, como citado. Já os dados gerais indicam, segundo o TCE, algumas impropriedades e irregularidades. Presença de lixões – lançamento de resíduos sólidos a céu aberto proibido por Lei desde 1981 –, depósito de resíduos da construção civil a céu aberto misturados ao lixo doméstico, descarte irregular em áreas de mananciais, aterros sem portão, valas fora das normas, animais em estado de decomposição junto ao lixo e grande quantidade de urubus nos locais foram alguns dos apontamentos feitos pelos Agentes durante a fiscalização.