Os trabalhadores brasileiros já sofreram na pele com duas grandes reformas realizadas nos últimos anos, a Trabalhista e a Previdenciária, que tiraram direitos históricos. E quem pensa que o pior já passou, está enganado. Isso porque está em curso atualmente uma segunda onda de reformas, que dará continuidade ao processo de retirada de direitos e também de recursos que seriam direcionados para os trabalhadores brasileiros – mas que deverão parar nos cofres dos grandes bancos e conglomerados de empresas, muitas delas internacionais.
Todos se lembram que, em 2017, ainda no governo Temer, teve início da Reforma Trabalhista, que tirou direitos conquistados há décadas pelos brasileiros. Ela iniciou o processo de enfraquecimento da Justiça do Trabalho e também das negociações entre trabalhadores e patrões – que são sempre desiguais. O resultado foi péssimo, pois o desemprego, que já estava alto, continuou elevado e teve até um ligeiro aumento. Para as lideranças sindicais, os grandes beneficiados foram os grandes empresários, que aumentaram seus lucros gastando menos com salários.
Já no governo Bolsonaro, a Reforma Trabalhista continuou e foi aprovada ainda a Reforma Previdência, que praticamente acabou com o direito dos brasileiros se aposentarem. Ao estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a reforma penalizou justamente os mais pobres, aqueles que começam a trabalhar cedo, com 14 ou 15 anos, e não têm muito estudo. Essas pessoas terão que trabalhar praticamente 50 anos para se aposentarem, isso se tiverem a sorte de encontrarem empregos durante toda a vida. Na prática, onde uma pessoa com mais de 45 anos consegue emprego no Brasil? Mais uma vez, os recursos que iriam para o trabalhador descansar em sua aposentadoria foram represados pelo Governo.
A nova onda de reformas já começou e teve um importante capítulo na semana passada. O alvo agora são os servidores públicos. O Governo vetou reajustes para eles, o Senado derrubou este veto, mas a Câmara dos Deputados garantiu a vitória governista. Esse é o início da Reforma Administrativa, que pretende congelar concursos públicos, acabar com a estabilidade dos concursados, abrindo caminho para demissões, e principalmente mexer diretamente na remuneração dos servidores – vetando reajustes. Mais uma vez, os recursos públicos que iriam para os trabalhadores em forma de salários e para o consumo, aquecendo toda a economia, permanecerão nos cofres públicos.
A quarta reforma planejada é a tributária, que, pelo que sabemos até agora, deve completar este cenário. Alguns exemplos ajudam a ilustrar a situação. As grandes fortunas não deverão ser taxadas. Os donos de iates, helicópteros e jatinhos, que não pagam IPVA, tendem a continuar isentos. Já os livros podem ser taxados, dificultando justamente o acesso à educação aos mais pobres e mantendo a estrutura extremamente desigual da sociedade brasileira. Novamente, haveria uma transferência brutal de recursos para os ricos, os bancos e os grandes conglomerados empresariais, penalizando o trabalhador.
Os sindicatos, as lideranças populares e os partidos progressistas devem estar atentos a esta segunda onda de reformas, que podem agravar sensivelmante a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Como sempre tivemos um lado, manteremos nossa convicção histórica: estaremos junto com os trabalhadores.