Está em pauta no Brasil (entende-se as redes sociais) a jornada de trabalho 6x1, onde o empregado trabalha seis dias diretos e folga um, sendo este descanso nem sempre em feriado ou fim de semana.
Na semana passada a deputada federal pelo PSOL, Erika Hilton, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. Para começar a tramitar, a PEC precisa de 171 assinaturas. Até sexta-feira passada apenas 70 haviam assinado.
Com a escalada do assunto pelas redes sociais, deputados se sentiram coagidos e decidiram assinar. Até a tarde desta terça-feira eram 134 assinaturas.
A medida prevê que a duração do trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, ou seja, passaria a valer a escala 4×3.
Segundo Hilton, em sua justificativa, a PEC “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
O abaixo-assinado on-line já chegou a um 1,3 milhão de assinaturas e pede revisão da lei trabalhista, com o objetivo de proporcionar uma maior qualidade de vida para os trabalhadores.
A escala de 4x3 possivelmente não será aceita, mas o principal ponto da política democrática deve entrar em ação: o diálogo.
Analistas e mesmo deputados da base do governo e que já assinaram a PEC, veem que a ideia é chegar na escala de trabalho 5x2.
A iniciativa de Erika Hilton nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6x1.
Tanto a Constituição quanto a CLT não fazem menção a modelos específicos de escalas de trabalho. Não há, portanto, restrição ou definição explícita das modalidades.
A regra é que, ao definir as escalas, os empregadores têm de seguir os limites de horas diárias e semanais previstos na legislação. Isso torna possível o modelo 6x1, que é alvo de revisão na proposta de Erika Hilton, com a distribuição das horas ao longo dos 6 dias e com uma única folga.
As iniciativas que buscam o melhor bem-estar social devem ser apoiadas, sem olhar a origem de quem propôs o projeto.
A ideia não é inédita, uma vez que países desenvolvidos da Europa já adotam isso há alguns anos.
O DS espera que o diálogo prevaleça e um meio termo entre as duas ideias seja encontrado.
A escala 6x1 é sim desumana e não dá o devido bem-estar ao trabalhador. Mas entendemos que uma escala muito menor não sustenta a engrenagem da economia.