Aposentadoria

O Brasil já não é mais um País tão jovem, como se via poucas décadas atrás. Tampouco é um País com o perfil do Japão ou da Alemanha, que têm, respectivamente, 23% e 20,8% da população com idade igual ou superior a 65 anos. Aqui a proporção é de 6,9%. Os avanços nas políticas de atendimento ao idoso ocorreram, mas ainda existem muitos caminhos a serem percorridos. Nesta semana, o Senado começa com a pauta trancada por três medidas provisórias (MPs). A mais polêmica é a 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente. O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada. Pela nova fórmula, o tempo mínimo de contribuição para homens é 35 anos e, para as mulheres, 30 anos. A mesma medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal. Há ainda regras para o recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar. Outra MP para votação é a 686/2015, que liberou crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A maior parte dos recursos previstos — R$ 4,2 bilhões — foi direcionada para contratos já existentes e para a abertura de 61,5 mil novas vagas para o segundo semestre deste ano. A medida precisa ser votada até o dia 27 de novembro. Uma das características mais importantes da vida contemporânea é a mudança demográfica. Especialistas acreditam que “vivemos no mundo e no Brasil, de forma acelerada, um processo de envelhecimento da população”. A queda da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida correspondem a mudanças culturais típicas da sociedade moderna, aos avanços tecnológicos, sobretudo na área da atenção à saúde, e à significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas. Por tudo isso, é importante, cada vez mais, garantir o bom atendimento para a população idosa que se aposenta, mas que reconhecidamente já produziu muito para o País.