O Dia do Consumidor, foi comemorado no sábado, 15 de março.
Essa data foi criada para lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores e reforçar a importância de protegê-los e de exigi-los quando se sentirem lesados.
Nesse contexto, é fundamental destacar a relação entre o direito do consumidor e à proteção de dados pessoais.
Um direito do consumidor, enquanto titular, é a proteção dos seus dados pessoais e a garantia da sua privacidade, por exemplo. Com a crescente utilização de tecnologia em nossas vidas, é fundamental garantir que nossos dados sejam tratados de forma adequada e segura. Afinal, essas informações podem revelar detalhes muito importantes sobre nós e devem ser protegidas.
Os municípios do Alto Tietê realizam durante a semana uma série de eventos e ações para lembrar a data.
Em Suzano, na semana passada, uma equipe do Procon realizou ação especial na Estação Suzano da Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A mobilização teve como objetivo oferecer atendimento gratuito e serviços às pessoas que passavam pelo local, como abertura de reclamações, orientações sobre compras realizadas pela internet e outros esclarecimentos.
A ação foi especialmente organizada para marcar o Dia do Consumidor, celebrado no sábado (15/03), e reforçar o compromisso do Procon com a defesa dos direitos dos cidadãos. A iniciativa foi conduzida pela diretora do órgão, a advogada Daniela Itice, que tem coordenado diversas atividades de conscientização e proteção no município.
O foco da mobilização também foi orientar os consumidores sobre cuidados fundamentais nas compras pela internet, especialmente no que se refere à verificação da legitimidade das empresas e plataformas de venda. O Procon destacou que muita gente acaba sendo vítima de fraude devido à falta de atenção ao CNPJ do vendedor ou ao ambiente virtual onde a negociação está sendo realizada. Dicas como evitar preços excessivamente baixos e conferir a plataforma foram compartilhadas durante o evento, visando aumentar a conscientização sobre os riscos nas compras on-line.
O direito do consumidor é um conjunto de normas que protege os direitos das pessoas que adquirem produtos ou serviços. Essas normas visam garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços que estão adquirindo, além de garantir que eles sejam protegidos contra práticas abusivas, como publicidade enganosa, cobranças indevidas e produtos ou serviços defeituosos.
