Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do País.
O 1º turno das eleições municipais ocorreu dentro do previsto. A votação se encerrou às 17 horas do horário de Brasília, e às 17h10 foi anunciado o resultado da eleição no primeiro município brasileiro.
Sem dúvida, trabalho eficiente da Justiça Eleitoral, que vem se aperfeiçoando para que se chegue a esses resultados.
Foi a primeira vez que um pleito municipal teve o horário unificado, abrangendo os estados e as regiões do País que funcionam com fuso diferente do horário de Brasília. Também foram destacadas as consultas populares, paralelas ao pleito, realizadas em cinco cidades.
O comparecimento dos eleitores às urnas, de 78,29%, foi considerado elevado pela ministra. O índice de abstenção, neste 1º turno, foi de 21,71%, seguindo alto como ocorreu nos pleitos municipais de 2020 (23,15%) e de 2018 (17,58%).
De acordo com dados coletados pelo e-Título, as justificativas eleitorais apresentadas hoje somaram 2.604.123, enquanto as consultas aos locais de votação contabilizaram 11.859.032. As justificativas eleitorais tiveram um aumento de 65,9%, se comparado com 2022, lembrando que o parâmetro de eleições municipais é diferente do de pleitos gerais.
Na votação, foram utilizadas 478.026 urnas. Desse total, apenas 3.218 (0,61%) foram substituídas pelas de contingência.
O Teste de Integridade com Biometria, um dos diversos instrumentos que comprovam a funcionalidade da urna eletrônica, contou com a participação voluntária de 2,5 mil eleitoras e eleitores, sendo também acompanhada por 104 fiscais.
A presidente reiterou que a legislação envolvendo o uso de redes sociais nas campanhas eleitorais pode e deve ser aprimorada, assim como a sua interpretação. Para ela, a legislação relativa às novas tecnologias precisa, cada vez mais, de aperfeiçoamento, “pois não há espaço no Estado de Direito para a ausência de normas e de não regulação".
