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Jornal Diário de Suzano - 03/07/2024
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Editorial

Na luta contra o trabalho infantil

30 junho 2024 - 05h00Por editoracao

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada País, explicam especialistas. 
No Brasil, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
Cidades de todo o País buscam ações na tentativa de combater esse grave problema. Suzano, por exemplo, desenvolve uma iniciativa importante. O trabalho de proteção às crianças e aos adolescentes desenvolvido pela Prefeitura de Suzano foi destaque no Seminário Estadual Alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, realizado nesta terça-feira (25) no Edificio Cidade I, no Centro de São Paulo. Suzano e o município de Santos tiveram a oportunidade de apresentar suas experiências, por conta da relevância da atuação destas cidades para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no combate ao trabalho infantil. O objetivo é o cumprimento do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, destinado a evitar que atividades econômicas ou atividades de sobrevivência sejam realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Durante o evento, foram apresentadas as ações estratégicas desenvolvidas pelo Peti, incluindo atividades com crianças e adolescentes, bem como oficinas com as famílias, que são essenciais para promover o conhecimento sobre o tema. O trabalho feito em parceria com a Associação Reduca tem alcançado escolas, organizações, comércios e praças da cidade, onde são compartilhadas informações por meio de gibis, adesivos, vídeos e perguntas para reforçar a conscientização sobre a prática da mendicância e vendas de produtos por menores de idade. Nesses eventos, a organização conta com carro de som, entrega de material informativo e conversas com as pessoas que têm interesse em saber um pouco mais do assunto.