É fato. Muitos cidadãos deixam de votar por não terem condições de pagar a passagem, e sofrem sanções, já que o voto é obrigatório.
Em muitos casos, isso faz com que uma parcela significativa da população seja excluída do exercício pleno da democracia, por não ter condições financeiras de comparecer às urnas.
No entanto, essa situação muda nesta eleições com a gratuidade dos ônibus nos dias de eleições municipais.
Todo cidadão tem o direito a votar. Sendo assim, a gratuidade nos veículos de transportes coletivos é de responsabilidade de cada município (art. 24, da Resolução nº 23.736/24).
Nos municípios que tenham áreas de difícil acesso, as prefeituras devem providenciar veículos para fazer a locomoção dos eleitores aos locais de votação. Para isto, foi estabelecido o prazo de até 17 de agosto, para que a administração municipal informasse ao juízo eleitoral os itinerários, modalidades de transporte e horários que oferecerá, gratuitamente, nos dias de votação.
O DS fez pesquisa nas cidades da região. Todas as cidades vão fornecer a gratuidade.
As cidades do Alto Tietê contarão com frotas de ônibus para transporte gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2024.
A medida deve beneficiar cerca de 1,2 milhão de eleitores que irão às urnas neste domingo (6). Pelo menos oito das dez cidades da região oferecerão gratuidade: Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel e Salesópolis.
A ação prevê que não haverá cobrança de passagens no dia 6 de outubro (primeiro turno) e, se necessário, em 27 de outubro (segundo turno). Cada cidade adotou um esquema específico para o horário de gratuidade.
Em Suzano, o transporte público municipal será gratuito no dia da eleição (06/10), das 8 às 17 horas. As linhas irão operar com frequência normal, como em um dia útil, e os ônibus estarão com catraca livre em todas as linhas municipais. Uma iniciativa importante para garantir o direito de voto aos cidadãos.
