Cidades

Tribunal de Contas classifica como efetiva gestão municipal da região

6 OUT 2015 • POR • 08h01

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) classificou como efetiva a gestão municipal das cidades da região. Os dados foram divulgados ontem e fazem parte do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O indicador busca avaliar a política e as atividades públicas desenvolvida nas cidades. Os números tem como base o ano de 2014. Na média geral, sete municípios do Alto Tietê tiveram nota B, classificação considerada efetiva. Duas cidades (Guararema e Mogi das Cruzes) garantiram nota B+, o que considera a gestão muito efetiva; e somente uma cidade (Salesópolis) teve nota C (baixo nível de adequação). PESQUISA O Tribunal levou em conta sete índices setoriais para avaliar a gestão dos municípios. Dentro deles, foi feita uma classificação em cinco faixas, divididas em níveis de qualificação: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). ÍNDICES No índice de Educação, que mede a qualidade da gestão levando em conta diversos critérios como matrículas e uniformes, a maior parte dos municípios da região tiveram nota A. Os únicos com índices diferentes foram Poá e Arujá (com notas B+) e Salesópolis com nota C+. Já na Saúde, o desempenho foi um pouco menor, com nota B+ para a maior parte dos municípios. Salesópolis e Santa Isabel tiveram nota B e Biritiba Mirim, índice C+, ou seja, as três estão abaixo da média regional. Neste quesito, foram considerados os serviços relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doença, entre outros. O índice Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. As cidades não tiveram um bom desempenho neste quesito, já que a sete tiveram nota C. Itaquá e Poá conseguiram índice C+. Guararema teve o melhor desempenho, com nota A. No índice que mede a gestão fiscal do município houve um equilíbrio, sendo que cinco cidades tiveram nota B e cinco, B+. No setor ambiental, o desempenho das cidades da região também deixou a desejar. Quatro cidades (Ferraz, Guararema, Itaquá e Poá) tiveram nota C+. Suzano teve índice B neste quesito. O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. No quesito que mede o quanto o planejamento das prefeituras interferem na proteção do cidadão, a maioria das cidades (Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano) tiveram nota A e nota C (Arujá, Guararema, Salesópolis e Santa Isabel). O Tribunal também calculou o índice que mede o conhecimento e o uso dos recursos de tecnologia da informação em favor da sociedade. Neste setor, a maior parte das cidades tiveram nota C. OPINIÃO Os dados foram divulgados ontem com a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele destacou os dados como um incentivo de estimulo para as boas gestões. “É um importante instrumento que é colocado à disposição de todos os municípios paulistas para que haja efetividade nas ações, sendo avaliados em educação, saúde, planejamento e gestão fiscal, meio ambiente, e do outro lado a tecnologia de informação",