Lance Livre

Lance Livre 28/10/2015

28 OUT 2015 • POR • 07h00

Seguindo o exemplo As cidades da região podem seguir o exemplo de um importante projeto de São Paulo. Votenaweb Na Capital, foi criado o Votenaweb, um site de engajamento cívico apartidário que apresenta, de forma simples e resumida, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Qualquer pessoa Qualquer pessoa pode votar contra ou a favor das propostas e dar a sua opinião. Objetivos O objetivo do Votenaweb é aumentar a politização da sociedade, oferecer uma maneira fácil de acompanhar, votar e debater sobre o trabalho dos políticos, e criar um ambiente favorável ao diálogo entre parlamentares e cidadãos. Como participar Para participar do Votenaweb basta efetuar seu registro no site e começar a votar. O interessado pode votar e comentar em quantos projetos de lei quiser, além de visualizar os mapas de votação; ler a íntegra das propostas; enviar mensagens diretas aos parlamentares; e conferir o seu grau de afinidade com políticos e partidos. TSE e as eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará amanhã, a partir das 10 horas, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que vão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. Propostas As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados. Prefeitos e governadores Em reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, em Brasília (DF), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, e o 2º vice-presidente Nacional da FNP e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, reforçaram a importância da reinstituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como medida para o subfinanciamento da saúde. Alternativa à proposta Em alternativa à proposta do governo federal, em que a alíquota seria de 0,2% para a União e os recursos destinados à previdência social, o presidente da FNP, Marcio Lacerda, defendeu que os recursos da CPMF sejam destinados exclusivamente para a saúde e apresentou a proposta da "Demanda SUS Dependente", dividindo a alíquota de 0,38% em 0,17% para União, 0,09% para estados e 0,12% para os municípios.