Poá abre na segunda-feira as inscrições para Frente de Trabalho
Poá vai abrir, na segunda-feira, as inscrições para o Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo à Qualificação Profissional, mais conhecido como Frente de Trabalho. O período seguirá até o dia 12, no horário de 9 às 17 horas, na Praça de Eventos. A Prefeitura de Poá publicou em abril o decreto regulamentando a lei municipal referente ao programa. Segundo o documento, é permitida a ocupação de até 600 trabalhadores desempregados, com salários de R$ 802,85, mais auxílio cesta básica de R$ 135 e seguro de acidentes pessoais. Segundo a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Relações do Trabalho, além da ocupação e renda, a Frente de Trabalho oferecerá cursos de qualificação profissional para os participantes. O recrutamento do pessoal será feito mediante seleção pública. Essa inscrição valerá por dois anos. Isso aumenta o prazo de permanência do inscrito e a possibilidade de ser chamado. Para se inscrever é necessário levar na Praça de Eventos documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante de endereço. O interessado deverá preencher os seguintes requisitos: ter idade mínima de 18 anos; situação de desemprego igual ou superior a um ano; não estar recebendo benefício previdenciário e não participar de outro programa assistencial equivalente; residir no município há pelo menos dois anos; estar em ordem com as obrigações militares e com os direitos civis, políticos e eleitorais; não ter sido demitido ou exonerado a bem do serviço público; não ser aposentado e nem estar em idade para aposentadoria compulsória. A jornada de atividade no programa será de 40 horas semanais, sendo 35 horas de trabalho e cinco horas de qualificação profissional, que é obrigatória. Os candidatos inscritos no Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo à Qualificação Profissional serão encaminhados para avaliação social e deverão ser aprovados por meio de relatório emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Os beneficiários já inscritos e atualmente contratados pela Frente de Trabalho terão seus contratos integralmente cumpridos.