Gian Lopes vai a Brasília tentar reverter perda de R$ 500 mi em ISS
25 JUN 2017 • POR Pâmela Queiróz - De Poá • 08h01
O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR) e o vice, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, vão a Brasília nesta segunda-feira (26) para reivindicar a revisão da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo o republicano, a cidade está sendo muito prejudicada com a sanção do documento. Conforme divulgado pelo, com as alterações, o município perderá R$ 500 milhões em 4 anos. A informação foi publicada na madrugada de sábado (24) nas redes sociais.
Em um vídeo, o prefeito e o vice convocam os poaenses para viajarem até Brasília na tentativa de reverter a mudança na lei. De acordo com publicação feita pelo republicano em uma rede social, a caravana partirá amanhã a noite de Poá. Ao todo, três ônibus sairão da cidade rumo à Capital do País. A decisão foi tomada após reunião com o comitê de crise. Segundo Gian, todos os poaenses interessados em participar da ação devem se inscrever amanhã, às 9 horas, na Avenida 9 de Julho, 1.050.
Ainda segundo o vídeo, a reunião do comitê de crise se encerrou por volta das 1h26, quando Gian e Indaiá divulgaram o vídeo com pedido de apoio da população. "Queremos resolver a questão da Lei do ISS, onde a cidade está sendo prejudicada. A lei vinha tramitando em Brasília, foi para o Senado, aonde foi aprovada e no dia 30 de dezembro de 2016 vetada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Mas, em 30 de maio, ela retornou à Câmara e Senado, onde os deputados e senadores derrubaram o veto. Poá foi muito prejudicada, porque os impostos de todas as transações do Banco Itaú feitas no País, como compras em cartão de crédito, débito e consórcios, vem para a nossa cidade há 22 anos, Poá sempre contou com estes impostos", detalha o prefeito no vídeo. Com a mudança na lei, os impostos não chegarão mais ao município. Os recursos provenientes do banco eram investidos em obras e setores como saúde, educação, segurança e transporte.
"Todos os setores serão prejudicados porque é uma perda de R$ 150 milhões por ano, R$ 500 milhões nos próximos quatro anos, então pedimos a população, associações de bairro, vereadores, para se juntarem a nós. Partiremos na segunda (amanhã) à noite para Brasília, cerca de 120 pessoas, com destino a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)", completa. Segundo Gian, a confederação é responsável por ter pressionado os deputados e senadores a derrubarem o veto do presidente. "Então vamos lá reivindicar para que revejam esta lei, para que deputados e senadores ajudem nossa cidade, porque eles falaram que todos os municípios seriam contemplados, mas na verdade quem será contemplado com ela são as grandes capitais, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte", frisa.
"Todos os setores serão prejudicados porque é uma perda de R$ 150 milhões por ano, R$ 500 milhões nos próximos quatro anos, então pedimos a população, associações de bairro, vereadores, para se juntarem a nós. Partiremos na segunda (amanhã) à noite para Brasília, cerca de 120 pessoas, com destino a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)", completa. Segundo Gian, a confederação é responsável por ter pressionado os deputados e senadores a derrubarem o veto do presidente. "Então vamos lá reivindicar para que revejam esta lei, para que deputados e senadores ajudem nossa cidade, porque eles falaram que todos os municípios seriam contemplados, mas na verdade quem será contemplado com ela são as grandes capitais, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte", frisa.
"Poá perderá muito, a cidade que mais perderá no Brasil, porque contava muito com este recurso do Itaú. O banco não sairá da cidade, continuará aqui, mas os impostos não virão para o município. São Paulo, por exemplo, levará 40% destes impostos, um município rico e cidades menores do País não terão nada, nenhum benefício, peço mais uma vez que os deputados revejam esta lei e precisamos muito que a CNM reveja este pedido que nos prejudicou muito", conclui Gian no vídeo.
Lei
Conforme divulgado pelo prefeito, a cidade poaense deve perder R$ 500 milhões de receita em quatro anos por conta da mudança na Lei do (ISS). Municípios-sede de empresas financeiras, como a cidade poaense - são os mais prejudicados. A nova lei do ISS altera a forma de recolhimento do tributo: hoje, ele é feito pela cidade onde a empresa tem sede, mas passará a ser cobrado no local de prestação do serviço, assim a receita terá de ser distribuída entre outras cidades no País. Em Poá, o Itaú representa 40% de toda a receita corrente. A cidade é sede das operações de cartões e de leasing do banco.