Para tentar driblar a crise financeira que acomete o País e colocar os pagamentos de impostos em dia, Mogi das Cruzes lançará no segundo semestre deste ano, o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis). Com a iniciativa a cidade pode arrecadar cerca de R$ 10 milhões por meio do pagamento de parcelas únicas, além de R$ 40 milhões em até seis anos (pagamento parcelado). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo prefeito mogiano, Marcus Melo (PSDB).

De acordo com o tucano, Mogi assim como as demais cidades da região e do País, tem enfrentado dificuldades financeiras, mesmo assim não paralisou nenhum serviço. “Nesta crise aumenta a demanda dos serviços da Prefeitura, como saúde e educação, isto é, as pessoas deixam os planos de saúde e as escolas particulares. Então sofremos também. Temos uma previsão de déficit na arrecadação. Deixaremos de arrecadar R$ 100 milhões neste ano. O que faremos é a revisão de todos os contratos e conversas com todos os fornecedores”, adianta.

Melo frisa ainda que o município não teve o Carnaval neste ano e também não realizará a festa de aniversário da cidade com recursos públicos, tudo para economizar. “Procuramos ter um controle de todas as despesas de maneira geral, ter muita responsabilidade neste momento, que é de reencontrar as atividades do município, uma vez que União e o Estado não repassam os recursos” pontua. O prefeito ressalta também que para poupar, a municipalidade fez dispensas e controla as despesas com horas extras, consumo de energia elétrica, combustível, água e telefone.

“A Prefeitura tem a responsabilidade de fomentar a atividade econômica porque contrata mão de obra. O que precisamos fazer neste momento é aquecer a atividade econômica. O que faremos para melhorar a arrecadação do município, de maneira geral, é a ampliação de fiscalização de obras e implantação do Refis,  no segundo semestre, para quem não conseguiu colocar os impostos em dia poder fazer o pagamento. O Refis dos anos anteriores teve arrecadação imediata de 15% - R$ 10 milhões - e com as parcelas mais R$ 40 milhões em quatro, cinco, seis anos”, detalha.

Já a nova Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve impactar nas contas da administração. Melo afirma ainda que os primeiros seis meses tiveram saldo positivo, uma vez que mesmo diante das dificuldades, a Prefeitura manteve todos os serviços em funcionamento. Agora o objetivo do tucano é fomentar o setor empregatício e implantar novos projetos na área de Segurança, previstos para serem divulgados no próximo semestre.