12,9 mil motoristas deixam de pagar IPVA no Alto Tietê; dívidas ultrapassam R$ 8,7 milhões
Das dez cidades da região, Mogi das Cruzes é a com o maior número de notificações. Ao todo, 3.789 motoristas mogianos receberam avisos sobre o IPVA
O Alto Tietê recebeu 12.932 notificações, com um total de R$ 8,7 milhões em débitos, a proprietários de carros com final da placa 3. O número é referente à quantidade de pessoas que deixaram de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2012 a 2017. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Das dez cidades da região, Mogi das Cruzes é a com o maior número de notificações. Ao todo, 3.789 motoristas receberam notificações para quitar o débito do IPVA. O valor estimado pela pasta de Fazenda estadual a ser pago por motoristas mogianos está em torno de R$ 2,6 milhões.
Suzano e Itaquaquecetuba vêm em seguida. A cidade suzanense emitiu 2.254 notificações, com um total a ser pago de R$ 1,5 milhão. Por sua vez, em Itaquá, as notificações foram maiores, com 2.390, mas um valor menor ao do município vizinho, que deverá arrecadar R$ 1,4 milhão referente ao débito do imposto.
Em Ferraz de Vasconcelos, o débito do IPVA é de R$ 840 mil. Foram 1.294 a proprietários de veículos com final da placa 3. Também entre os municípios que tiveram números expressivos em avisos está Arujá, com 1.052 e um débito de R$ 807 mil.
Estado
A Secretaria da Fazenda do Estado enviou 467,6 mil notificações sobre o lançamento de débitos de IPVA. No total, o imposto deve arrecadar em torno de R$ 309 milhões. Além disso, o aviso enviado traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.
O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
A pasta estadual da Fazenda explica que o proprietário que não quitar o débito ou no prazo terá o nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo. O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.