Redução de 

custos

A medida provisória (MP) que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal foi assinada pelo governo federal. Segundo o governo, o objetivo da medida é reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. 

 

Desligamento 

No caso do desligamento voluntário, o governo propõe oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. 

 

Redução de 

jornada 

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. 

 

Outras cidades

A redução de custos não é uma exclusividade do governo federal. Diversas cidade do País, incluindo da região estão cortando horas extras e outros gastos para melhorar o orçamento. 

 

Censo Escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está alertando os gestores municipais para a primeira etapa do Censo Escolar, que finaliza o prazo de inserção dos dados amanhã. 

 

Principal 

instrumento 

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área. As informações deverão ser enviadas para o sistema Educacenso, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

 

Primeira etapa 

Na primeira etapa devem ser fornecidos dados da Matrícula Inicial. Tratam-se de informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.