Novo sistema eleitoral, ‘Distritão’ é criticado por especialista
Advogado e mestre doutor em direito político criticou o novo sistema eleitoral aprovado pela Comissão Especial da Câmara
13 AGO 2017 • POR Marília Campos - DA REPORTAGEM LOCAL • 21h06
Olavo disse que proposta, aprovada pela Comissão Especial da Câmara, tem pouca clareza - Bruna Nascimento/Divulgação
O advogado e mestre doutor em direito político Olavo Câmara criticou o novo sistema eleitoral aprovado pela Comissão Especial da Câmara. O chamado Distritão prevê a eleição majoritária dos candidatos do poder Legislativo. Os deputados e vereadores mais votados seriam então eleitos, desconsiderando os resultados do partido ou coligação. Atualmente, a regra vigente é de eleição proporcional mediante quociente eleitoral. Para o advogado, a proposta tem pouca clareza.
Olavo pontuou que o novo sistema ainda depende de regulamentação e aprovação do Congresso Nacional, porém, se diz contrário à iniciativa e defende o voto distrital misto. "Do jeito que foi estabelecido, o sistema vai atrapalhar porque o voto distrital vai abranger apenas o poder Legislativo, não vai afetar o Executivo. A princípio, não dá para falar muita coisa. Eu queria que houvesse uma reforma (política) mais profunda", disse. "O (voto distrital) misto seria, por exemplo, uma parte dos vereadores que receberia voto proporcional, e outra parte o voto majoritário. Nós ainda não temos muita clareza porque vai depender de regulamentação".
É importante destacar que, com esta proposta de distritão, os candidatos de maior notoriedade perderiam a influencia na bancada do partido. Desta forma, evitaria que companheiros de chapa- menos votados- fossem elevados ao cargo. Contudo, o novo sistema pode favorecer os candidatos mais conhecidos e os que possuem mais recursos para investir na campanha, como os que concorrem à reeleição. Se aprovado pelo Congresso, o modelo deve ser empregado já nas eleições gerais de 2018.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Suzano, Reginaldo Macedo, também é contra o distritão. Para ele, a ideia deveria ser debatida junto à população. "Para que houvesse uma reforma (política) de fato, deveria ter discussão com a sociedade. Acredito que vários agentes políticos não têm esse entendimento pleno", disse. "Eu fico preocupado, acho que impacta ainda na questão econômica de quem já está no mandato. Acaba sendo o privilegiado e aí ainda tem a coisa interna de cada partido, pensando em 2018, pensando em 2020. A lista mista também vai confundir a cabeça da população. Quem será o primeiro da lista (de um partido)?", indaga. "Não vai ter motivação para fazer campanha. Os partidos grandes sobreviverão, já os pequenos terão um problema sério em fazer coeficiente", concluiu.