Governo Federal lança programa que dará autonomia a famílias de baixa renda no Brasil
Programa Progredir tem como objetivo melhorar a renda e a vida dos brasileiros inscritos no Cadastro Único, principalmente os que dependem do Bolsa Família
O governo federal lançou o programa Progredir, que tem como objetivo melhorar a renda e a vida dos brasileiros inscritos no Cadastro Único, principalmente os que dependem do Bolsa Família. Atualmente, 28,2 milhões de pessoas constam no Cadastro Único por terem renda familiar de menos de meio salário mínimo per capita. Destas, 13,5 milhões recebem o Bolsa Família. A meta é dar autonomia a pelo menos um milhão de famílias nos próximos dois anos, com medidas coordenadas de qualificação profissional, emprego e crédito.
Na cerimônia de lançamento desta terça-feira (26), o presidente Michel Temer (PMDB) destacou a importância da área social para seu governo, garantiu que o Progredir não acabará com o Bolsa Família, e disse esperar que as novas medidas ajudem os brasileiros a deixarem de ser dependentes dos programas de transferência de renda. “Qual é o meu sonho: que daqui a um tempo nós venhamos aqui para comemorar a desnecessidade de qualquer benefício individual", afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, anunciou o lançamento de um portal , onde estão todas as informações do Progredir, com orientações aos beneficiários sobre como e onde acessar o novo programa. Além disso, lembrou que os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que já atendem a esse público, estarão preparados para fazer os encaminhamentos.
Terra garante que a inclusão no Progredir não irá excluir os beneficiários do Bolsa Família, que continuarão recebendo o benefício enquanto houver necessidade. Mas ele espera que a saída do programa seja um processo natural para essas pessoas que agora terão uma nova oportunidade. "Estamos dando um passo além no combate à pobreza. Estamos lançando o maior programa de inclusão produtiva da história do Brasil", afirmou o ministro.
Atuação do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho terá papel fundamental no Progredir, porque um dos principais eixos desse novo programa é o emprego. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, explica que poderão ser feitos cruzamentos entre as informações profissionais dos beneficiários do Bolsa Famílias e as vagas disponibilizadas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Nós vamos ajudar essas pessoas a encontrarem um emprego dentro das vagas disponíveis, porque acreditamos que muitos trabalhadores não estão empregados porque não estão conseguindo identificar onde estão os empregos”, explica.
Além disso, serão firmadas parcerias com entidades de classe que representam empregadores e com grandes empresas para que elas reservem vagas a beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. "O governo está fazendo um grande esforço para envolver o maior número de pessoas nesse programa que vai ajudar a população mais pobre e beneficiar todo o Brasil”, afirma.
Qualificação profissional
Paralelamente ao emprego, o Progredir prevê investimentos em qualificação profissional. Os beneficiários do Bolsa Família serão incluídos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) , gerido pelo Ministério da Educação, e em outros cursos profissionalizantes. Serão abertas um milhão de vagas em cursos do Pronatec Oferta Voluntária, mais 400 mil vagas em oficinas de preparo profissional.
Os cursos serão organizados conforme as necessidades do mercado em cada região. Inicialmente, será disponibilizado um milhão de vagas, e as matrículas para as primeiras turmas serão abertas anda este ano.
Crédito
O governo federal também vai disponibilizar crédito para aqueles trabalhadores inscritos no Cadastro Único que não possuem um emprego formal, mas têm qualificação para gerir pequenos negócios. É o caso de, por exemplo, costureiras, pedreiros, doceiras, que trabalham de maneira autônoma. Para esse público, serão ofertados R$ 3 bilhões por ano em microcrédito.
Para garantir que as pessoas tenham condições de pagar os empréstimos, foram lançadas linhas de crédito com juros em torno de 1% ao mês. E serão oferecidas oficinas de educação financeira para que as pessoas também saibam como administrar o crédito tomado.
Prêmio
O Ministério do Desenvolvimento Social também lançou nesta terça-feira o Prêmio Progredir. Ele será concedido a prefeituras que apresentarem as melhores propostas de inclusão produtiva para geração de emprego e renda nas suas cidades. O prêmio será regionalizado e cada prefeitura poderá inscrever até três projetos no concurso.