Cidades

Operação flagra empresas irregulares com sonegação de R$ 600 milhões

29 MAI 2015 • POR • 08h00

Três cidades do Alto Tietê receberam a operação "Caça Laranja" realizada pela Delegacia da Receita Federal de Guarulhos. Ao todo, 15 diligências foram efetuadas na região. Sendo uma em Suzano, quatro em Itaquaquecetuba e dez em Guarulhos. Juntas, elas emitiram cerca de R$ 600 milhões de notas fiscais em 2014, supostamente ilegais. O valor representa 10% do total abrangido por toda a operação realizada no Estado, que foi de R$ 6 bilhões. Durante as diligências foi constatado que a maioria dos endereços das supostas empresas eram inexistentes ou se tratavam de residências, não justificando assim a emissão das notas. Especificamente em Suzano, o imóvel, que foi alvo da operação, se tratava de um pequeno estabelecimento comercial, localizado na área central ao lado de uma rede de supermercado. O local foi encontrado fechado. De acordo com os dados da Receita Federal, a suposta empresa estaria faturando mais de R$ 10 milhões ao ano. Oito equipes da Receita Federal foram encaminhadas para a operação "Caça Laranja" na região. A ação ocorre rotineiramente com base nos dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O delegado da Receita Federal, Paulo Antônio Espíndola Gonzalez, ressaltou que a ação comprova que a fiscalização da Receita é verdadeira e funciona. "Selecionamos as empresas a partir do cruzamento de dados entre diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Quando detectamos fortes indícios de que as empresas funcionam como 'de fachada' ou apenas para emissão de notas a fim de cobrir outras ações ilegais, instauramos as operações", explicou. O delegado afirmou ainda que o resultado das diligências confirmou as suspeitas de fraude. A partir de agora os estabelecimentos serão fechados e o CNPJ será suspenso. Em um segundo momento, a Receita Federal vai atrás dos sócios e beneficiários que se aproveitaram dessas notas fiscais frias, que responderão administrativamente e também, no âmbito criminal, por eventuais crimes que possam ter praticado. Os responsáveis pelas empresas têm um prazo de 30 dias para procurarem a Receita Federal a fim de prestarem os devidos esclarecimentos. Geralmente essas empresas emitem valores expressivos em notas fiscais de venda de mercadoria ou de prestação de serviço, mas não apresentam movimentação bancária que correspondam ao suposto faturamento, não recolhem tributos ou sequer possuem empregados registrados. As empresas "laranjas" são utilizadas para fins ilegais como acobertamento do verdadeiro fornecedor de mercadoria, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, dentre outros.

NO ESTADO Vinte e quatro delegacias da Receita Federal participam da operação, que envolve empresas de todo o Estado de São Paulo. No total, 278 empresas foram vistoriadas. Juntas elas teriam emitido mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais.