O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza, nesta terça-feira, desde às 8 horas, fiscalização ordenada tanto em hospitais e postos de saúde do Alto Tietê quanto de todo o Estado de São Paulo para checar as condições da saúde. Os trabalhos ‘in loco’ são realizados por cerca de 300 agentes de fiscalização.

A ação verifica, de forma concomitante e em tempo real, as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e nos Prontos-Socorros no território paulista.

Os dados, colhidos em 299 entidades fiscalizadas – 270 municipais e 29 estaduais - serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização, realizada em 25 de junho deste ano, que ocorreu em uma amostra de 229 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.

Em Suzano, o Pronto-Socorro (PS) está sendo fiscalizado. Já em Mogi das Cruzes é o Pronto Atendimento (PA) da cidade. Em Arujá, tanto o hospital quanto a maternidade municipal são alvos da ação. O Hospital Regional de Ferraz. o Hospital Municipal Guido Guida de Poá, além da UPA Sadako Sedoguti de Itaquaquecetuba, também estão na lista de fiscalização do TCE.

Fiscalizações Ordenadas

Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são feitas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.