Prefeitos vão cobrar do Estado apoio para regularização e impedir invasões
Os prefeitos da região vão se reunir hoje, às 9 horas, com o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia. Entre os pedidos que serão feitos estão maior fiscalização para impedir invasões e fazer uma reunião com o gestor do programa de regularização fundiária Cidade Legal. O encontro faz parte da agenda do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que tem se reunido com diversos secretários estaduais, e será realizado no Centro de Eventos do Hotel Vale Encantado, em Biritiba Mirim. Para traçar as metas e os pedidos que serão feitos ao secretário, a Câmara Técnica de Habitação se reuniu na semana passada, porém os prefeitos farão uma análise dos pedidos antes de começar a reunião de hoje. Outros quatro itens foram debatidos: o fortalecimento de outros segmentos do programa Casa Paulista, recursos para aluguel social e orientação sobre famílias afetadas pelo Corredor Metropolitano, além ações para impedir invasões no Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21). Um dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras da região são as invasões, sendo que grande parte delas acontecem em áreas de mananciais, além daquelas que acontecem em apartamentos desocupados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e do Minha Casa, Minha Vida. Em Suzano, uma das invasões mais relevantes que foi registrada foi a do Parque Maria Helena. A Prefeitura chegou a enviar fiscalização para o local diversas vezes. Mais de 100 famílias estavam fazendo demarcações no terreno. A área é considerada de preservação ambiental. Além disso, invasões nas proximidades da pista do Rodoanel também têm preocupado as administrações. Segundo a Câmara Técnica, falta aos municípios apoio para fazer fiscalizações efetivas. "Esta situação afeta toda a região. O que observamos é que quando uma cidade promove uma ação de fiscalização, as famílias se instalam irregularmente nas cidades vizinhas, mas nem todos os municípios têm condições de fiscalizar de forma satisfatória, seja por falta de recursos ou por falta de fiscais", explicou a coordenadora de Habitação de Mogi das Cruzes, Chandra Vidal Costa Zadra, eleita coordenadora da Câmara do Condemat.