O prefeito Caio Cunha entregou, na manhã desta sexta-feira (16), títulos de propriedade a 88 famílias da Vila Moraes e do Jardim das Bandeiras. O evento, realizado no auditório da Prefeitura, contou com participação do secretário executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira.

 

Mogi das Cruzes executa as regularizações fundiárias em parceria com o Programa Cidade Legal do Governo do Estado, que é responsável pelos serviços técnicos necessários para os trabalhos, além da aprovação e validação final do projeto. Do total de títulos entregues, 67 famílias são da Vila Moraes e 21 do Jardim das Bandeiras.

 

“Nós temos nos pautado pelas pessoas e estamos nos empenhando para entregar ações e obras que impactem a vida dos cidadãos de forma individualizada. A regularização fundiária é algo que dá dignidade para as pessoas e esse tem sido o nosso foco”, disse o prefeito, ao destacar também que, apenas nos últimos dois anos, a Prefeitura já fez 40% do total de regularizações dos últimos 14 anos do município - foram 1.031 unidades regularizadas nos dois últimos anos, de um total de 2.507 desde 2009.

 

O secretário executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira, falou sobre o significado da entrega dos títulos e também sobre o desempenho do programa Cidade Legal. “Ao longo dos últimos quatro anos, o programa Cidade Legal teve um grande impulso e conseguimos entregar 95 mil títulos de regularização fundiária. A entrega do título significa o fim do fantasma da insegurança jurídica. É algo que permanecerá registrado para sempre, até para além da vida, na história de vocês. É a garantia de que vocês poderão fazer a sucessão do patrimônio para filhos e netos” afirmou o secretário de Estado da Habitação.

 

O coordenador municipal de Habitação, Rogério Dirks Lessa, lembrou que a regularização fundiária é o primeiro passo para que o bairro possa receber obras de infraestrutura e demais benfeitorias. 

 

"A partir da regularização, conseguimos implantar saneamento básico, organizar CEP e diversas outras melhorias que fazem do bairro um local organizado", frisou.