Mais de 5 mil pessoas com deficiência pedem isenção no transporte público
DS verificou com as Prefeituras do Alto Tietê. Entre as 10 cidades, Mogi das Cruzes foi a com mais pedidos, totalizando 4,2 mil
As cidades da região contabilizaram mais de 5,5 mil pessoas com deficiência (PCD) que solicitaram isenção da tarifa no transporte público das linhas municipais, entre janeiro e novembro deste ano.
O DS verificou com as Prefeituras do Alto Tietê. Entre as 10 cidades, Mogi das Cruzes foi a com mais pedidos, foram 4,2 mil.
Na cidade, as pessoas podem solicitar o benefício na Mogi Passes do Terminal Estudantes. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Neste ano, Itaquaquecetuba também teve procura pela isenção. No município, 720 usuários do transporte solicitaram a gratuidade. O município cobra a taxa de emissão do documento, no valor de R$ 5. Podem solicitar na Itaquá Passes com todos os documentos e taxa, em mãos.
Em Suzano, de acordo com levantamento feito pela concessionária Radial Transporte para a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano, até o momento, foram recebidos 150 pedidos para produção do cartão especial Oncard.
No município, para quem tiver interesse, a solicitação deve ser feita pelo aplicativo Telegram, no perfil @oncardbot, onde há todas as instruções.
O solicitante será informado também via Telegram sobre o resultado da análise e onde e como o cartão poderá ser retirado. Também é possível pedir o benefício pelo aplicativo para até dois acompanhantes.
ALTO TIETÊ
Em Guararema, até o momento, foram realizados 232 pedidos de isenção tarifária. Na cidade, a solicitação pode ser feita ao preencher formulário para a empresa, com todos os documentos. Para a empresa Viação Jacareí há a necessidade também de anexar uma cópia do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que pode ser obtido no aplicativo ou em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O formulário para preenchimento com os documentos necessários deve ser protocolado na Prefeitura e depois na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação dando prosseguimento aos trâmites necessários assim que o processo tenha andamento.
Até o momento, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana de Poá registrou 92 solicitações já atendidas e finalizadas. Em média, a Pasta tem atendido três pessoas por dia. Para fazer a solicitação o interessado deve comparecer à Secretaria.
O município de Arujá tem expectativa de receber o pedido de 662 pessoas com deficiência (PCD). Esse número é esperado diante das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Programa Federal BPC é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
Santa Isabel contabilizou 89 solicitações para PCD, sendo 77 novas e 12 renovações.
As Prefeituras de Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim e Salesópolis não retornaram o contato.
COMO TER ACESSO
Em todas as cidades, para ter acesso a gratuidade, o passageiro precisa ter documento de identificação, como RG e CPF; laudo atual que ateste a deficiência, com validade máxima de 6 meses; documento de identificação, como o RG e CPF.
Além disso, é necessário o comprovante de residência que pode ser a conta fixa de água, luz, Internet, gás ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em nome do titular.
A validade do laudo médico e a renovação em perícia será definida de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID).