Alckmin bloqueia mais de R$ 3,2 mi de emendas dos deputados estaduais
O contingenciamento orçamentário do Estado, determinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), congelou mais de R$ 3,2 milhões de recursos das emendas parlamentares que seriam destinadas às obras das cidades do Alto Tietê. A medida bloqueou as indicações, do primeiro lote, de todos os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com isso, as solicitações feitas pelos deputados Estevam Galvão (DEM), Luiz Carlos Gondim (SD), Marcos Damásio (PR) e André do Prado (PR) também não foram atendidas. A expectativa é que a Casa Civil libere uma parcela das verbas ainda no segundo semestre deste ano. Estevam havia solicitado cerca de R$ 680 mil em recursos para a região, dos quais seriam destinados às diversas entidades esportivas e sociais de Suzano, Poá e Itaquaquecetuba. O deputado destacou também a importância dos projetos que estão sendo realizados em Suzano. “Entre várias obras e investimentos conquistados, certamente o Rodoanel Leste se destaca neste primeiro semestre de 2015. No período de crise que nosso País vive, afetando brutalmente a queda de arrecadação, o desemprego e queda da renda do trabalhador, a segunda alça de acesso ao Rodoanel será uma das grandes alavancas para a retomada do crescimento e desenvolvimento na nossa cidade. A obra já está autorizada pelo governador Geraldo Alckmin e terá início neste segundo semestre”. Já Gondim, indicou R$ 560 mil em emendas para serem investidas em obras de saúde, turismo e infraestrutura de quatro diferentes cidades da do Alto Tietê. Damásio adiantou que dos recursos solicitados em emendas, de R$ 1,3 milhão, será destinado para a cidade de Mogi das Cruzes e R$ 670 mil serão distribuídos para as demais cidades da região. "O controle de despesas decorre do momento econômico que o País está vivendo. E, em momento de contingenciamento do Estado, as respostas acabam sendo mais lentas do que o desejado, por isso, os 'resultados' não vêm na velocidade que desejamos". Prado não informou os valores indicados, porém informou que tem elaborado emendas com o intuito de auxiliar e dar suporte às demandas dos municípios e das entidades assistenciais. Cada deputado estadual pode propor um remanejamento de até R$ 2 milhões em verbas para obras do governo, direcionando-as, em geral, para suas regiões. Em agosto acontecerá a abertura do segundo lote para apresentação das emendas por parte dos parlamentares. O destino dos recursos está sendo avaliado já que além das prefeituras e santas casas da região, as entidades e instituições sociais também são beneficiadas pela verba.
DEPUTADOS FEDERAIS Este ano foi o primeiro em que os novos parlamentares do Congresso Nacional puderam indicar suas emendas, logo no início do mandato, ao orçamento. O deputado federal Márcio Alvino (PR) informou que solicitou recursos para as áreas da Saúde, Infraestrutura Urbana e Esporte do Alto Tietê. Segundo Alvino, os recursos indicados para as cidades de Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá ultrapassam os R$ 2 milhões nessa primeira emenda ao Orçamento Geral da União. Os valores devem ser empenhados até o final do ano e executados em 2016. O deputado também alerta para a crise financeira e que as emendas podem sofrer cortes. "É importante ressaltar que corremos o risco dessas emendas sofrerem cortes em razão do ajuste no orçamento do governo federal. Uma ação que foge do controle dos deputados", disse. Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que as o valor das emendas dos deputados federais serão liberadas.