Editorial

Contrato de concessão

22 MAI 2024 • POR editoracao • 05h00

O DS traz reportagem, na edição desta quarta-feira (22), mostrando que as cidades do Alto Tietê aprovaram o novo contrato de concessão da Sabesp.
Praticamente não havia saída. Os municípios do Alto Tietê há décadas mantêm parceria com a empresa de saneamento básico e não há possibilidade de assumir o serviço.
Há no entanto, nas palavras de todas as prefeituras da região, a esperança de novos investimentos no setor.
Nesta semana, o Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1) aprovou o novo Contrato de Concessão da Sabesp e seus anexos, que deverão entrar em vigor ao término do processo de desestatização da Companhia. 
De acordo com o governo estadual, a aprovação do contrato é uma etapa crucial para viabilizar a redução da tarifa de água e esgoto e garantir os investimentos para universalizar o saneamento básico até 2029.
Há expectativa de a partir de agora ter se dado um importante passo no que diz respeito ao compartilhamento de infraestrutura, à eficiência do sistema. 
Nesta semana participaram da reunião do Conselho Deliberativo da Urae-1, além do governador Tarcísio de Freitas, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, outros secretários de estado, prefeitos, sociedade civil, entre outras autoridades, incluindo das cidades do Alto Tietê.
O Conselho Deliberativo da URAE-1 foi instalado com a posse dos representantes do Governo do Estado de SP, das 371 prefeituras e da sociedade civil. Também foi realizada a eleição do Coordenador e Suplente do Conselho. Para Coordenador, o Conselho escolheu a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, com 86,09% dos votos. Já para suplente, foi eleita Thiely Verônica Bressani, de Franco da Rocha, com 66,22% dos votos.
Agora com a aprovação das quatro deliberações, a desestatização da Sabesp avança e a empresa fica mais próxima da abertura da oferta pública de ações, prevista para acontecer ainda nesse trimestre, segundo o Estado.
A desestatização da Sabesp está sendo conduzida com três objetivos: levar água potável e esgoto coletado e tratado para todos, incluindo áreas rurais e urbanas informais, até 2029, quatro anos antes do estabelecido no Novo Marco do Saneamento.
Além disso, está prevista uma redução de 10% na tarifa social e vulnerável, beneficiando diretamente os cidadãos mais carentes. A tarifa residencial terá uma diminuição de 1%, enquanto as tarifas comerciais, industriais e outras terão uma queda de 0,5%, contemplando todos os usuários. A expectativa é de que as prefeituras das cidades da região possam ser atendidas garantindo um serviço de qualidade para quem utiliza.