Lance Livre

LANCE LIVRE 15-09-2024

15 SET 2024 • POR Edgar Leite • 05h00

Biometria
Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
 
Convênio 
Um convênio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de identificação do país permitirá o aproveitamento de até 4.012.564 de dados biométricos de eleitoras e eleitores que votam em São Paulo.  
 
Validada 
A biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito.  
 
Adicionada 
Realizado esse processo, a identificação biométrica da pessoa será adicionada posteriormente ao cadastro da Justiça Eleitoral.
Projeto 
O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado por meio de acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo, responsável pelo repasse de 91% dos dados, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, entre outros.
 
Compartilhamento 
O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.
 
Coleta 
O projeto não prevê a coleta da biometria no dia da votação, mas apenas a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos por meio do Bioex.