Em virtude da previsão de fortes pancadas de chuva previstas para atingir os municípios paulistas nos próximos dias, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um alerta direcionado aos prefeitos do Alto Tietê e de todas as cidades do Estado, onde recomenda aos gestores tomarem ações preventivas, a exemplo da poda de árvores e limpeza de ralos de escoamento pluvial.

 

O alerta, assinado pelo Presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa, foi veiculado na edição desta sexta-feira (18/10) do Diário Oficial do TCE (https://doe.tce.sp.gov.br). 

 

Nela, o Tribunal de Contas, na função de orientação ao jurisdicionado, alerta que, em virtude das previsões meteorológicas que indicam que o Estado será atingido nos próximos dias por fortes chuvas e ventos de grande intensidade.

 

“Cumpre às Prefeituras, medidas preventivas que evitem prejuízos de toda ordem, providenciando, principalmente, a poda de árvores, a limpeza dos sistemas de escoamento de águas das chuvas e outras que se apresentem necessárias”, destacou o Presidente.

 

 

De acordo com fiscalização realizada pelo TCE-SP, como parte da análise das Contas do Governador, no exercício de 2022, ficaram evidenciadas falhas na execução do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos (PDN). O TCE apontou, dentre outros problemas de operação nos postos de monitoramento meteorológico, falhas na emissão de alertas e ausência de Núcleos de Proteção e Defesa Civil nos municípios, entre outros.

 

A auditoria operacional, realizada por meio da Diretoria de Contas do Governador do TCE, apurou que mais da metade dos municípios do Estado não possuem plano de resposta a desastres naturais. 

 

Os protocolos de prevenção, que envolvem desde casos de enchentes a queimadas, só estão presentes em 365 dos 644 municípios jurisdicionados do órgão.