Prefeituras capacitam GCMs para impedir excessos em operações
Suzano, Mogi, Itaquá, Ferraz, Poá e Arujá explicaram os trabalhos realizados
12 DEZ 2024 • POR Gabriel Vicco - de Suzano • 05h00
Agentes da GCM passam por curso de reciclagem profissional obrigatório - Wanderley Costa/Secop Suzano
As Guardas Civis Municipais (GCMs) da região passam por treinamentos contínuos, de acordo com as informações de seis prefeituras do Alto Tietê.
Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Arujá explicaram os trabalhos realizados pela guarda municipal.
A reportagem é feita em um momento em que diversos casos de abuso policial são noticiados no Brasil.
Em Suzano, a Prefeitura disse que nunca houve registro de incidentes desta natureza envolvendo a GCM da cidade. Além disso, a Secretaria de Segurança Cidadã explicou que, anualmente, os agentes da GCM passam por curso de reciclagem profissional obrigatório.
A pasta destacou, ainda, o resultado obtido pela cidade no ranking “Desafios da Gestão Municipal”, desenvolvido pela empresa Macroplan Consultoria e Analytics, onde a cidade figura como a quarta colocada entre as 100 cidades mais populosas no quesito Segurança Pública, ficando atrás de São Paulo, Santo André e Mauá. O resultado no ranking foi obtido neste ano.
Em Mogi, a Prefeitura informou que os guardas municipais passam por treinamentos constantes de aprimoramento profissional e sobre boas práticas para o atendimento à população.
De acordo com a administração, para ingressar na corporação, todos os profissionais passam por treinamentos durante seis meses, onde são trabalhadas questões físicas, técnicas e legais, inclusive com disciplinas sobre direitos humanos e sobre técnicas de abordagem.
A Secretaria de Segurança mogiana informou que a capacitação é contínua com treinamentos específicos realizados durante o ano. Os guardas municipais passaram, na última sexta-feira (6), por um treinamento sobre a utilização do novo armamento entregue pela administração municipal.
Além disso, a pasta condenou todo e qualquer abuso ou desrespeito aos direitos humanos e afirmou que a GCM de Mogi prima pelo atendimento de qualidade para a população, seguindo as técnicas adequadas adotadas pelos órgãos de segurança. “Qualquer denúncia recebida pelo órgão é apurada pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apuração e, caso necessário, adoção de providências administrativas”, disse a Prefeitura.
A Prefeitura de Itaquá informou que todos os agentes da GCM participam do Estágio de Qualificação Profissional (EQP) e da Instrução em Pleno Serviço (IPS), que são treinamentos feitos anualmente.
De acordo com a administração, esses trabalhos têm como objetivo reforçar as boas práticas de atuação policial, prevenindo qualquer excesso no uso da força durante as abordagens. Além disso, os guardas recebem capacitação específica sobre o uso escalonado da força, que se trata de um procedimento que garante a atuação proporcional e responsável em situações de conflito.
A Prefeitura destacou que não há registros de violência por parte dos agentes da GCM de Itaquá. A administração afirmou repudiar qualquer prática abusiva e reafirmou seu compromisso com uma atuação ética e profissional. Em Ferraz, a Prefeitura disse que a GCM trabalha em conformidade com as leis federais que regulam a atividade, além de existir a exigência legal de treinamentos e capacitação anuais, onde são disseminados os procedimentos operacionais, treinamento de tiro, utilização de armas menos letais, entre outros.
Além disso, a administração disse que todos os dias os fundamentos e orientações são passadas aos guardas por meio de uma preleção. Isso faz com que a capacitação seja contínua.
A Prefeitura de Ferraz disse que tem a Corregedoria Geral do Município e a Corregedoria da GCM para apurar desvios de conduta quando acontecem. A administração reforçou que não compactua com tais comportamentos.
A Secretaria de Segurança Pública de Poá disse que todos os profissionais da GCM passam por Estágio de Qualificação Profissional (EQP) anualmente, seguindo a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão que padroniza as guardas municiais de todo país.
No curso anual são abordadas disciplinas como: legislação e manuseio de armamentos e estande de tiro, técnicas operacionais, legislação de trânsito, primeiros-socorros, entre outros.
Em Arujá, a GCM também passa pelo EQP, que inclui diversas disciplinas operacionais como gerenciamento de crises, abordagem e outros procedimentos complementares. Além disso, os guardas passam por aulas teóricas e práticas de armamento e tiro para treinamento constante.
A GCM de Arujá conta com corregedoria própria, que faz fiscalização e acompanha eventuais irregularidades por meio de processos administrativos.