Alto Tietê tem pelo menos 1,2 mil pedidos de reparo de calçadas - (Foto: Gabriel Vicco / DS)O Alto Tietê registra pelo menos 1.244 notificações de reparos de calçadas entre janeiro e março deste ano. Segundo as prefeituras de Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis a limpeza e manutenção das calçadas. Já em Guararema, a administração municipal salienta que mantém serviços de manutenção de calçadas.
Em Suzano, de acordo com a Prefeitura, o Departamento de Fiscalização de Posturas faz o monitoramento e recebe denúncias a respeito. Em caso de necessidade, os proprietários são notificados a tomarem as providências. O prazo para os consertos é de 30 dias a partir do recebimento da notificação. O canal para denúncia de situações semelhantes é a Ouvidoria Municipal: 0800-774-2007 e ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
Em relação às calçadas em imóveis públicos municipais, a administração municipal informa que cabe à Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos realizar esse trabalho sob demanda. Neste ano, a pasta já executou reparos em trechos do Parque Max Feffer, da Escola Municipal Luiz Romanato, do Ambulatório de Especialidades e do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência.
Em Mogi, neste ano, foram realizadas 465 notificações por manutenção de calçadas em todo o município, sendo 120 na região central. Segundo a prefeitura, também foram emitidas 14 autuações, sendo 3 na região central.
A Prefeitura explica que realiza a fiscalização por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Segurança. Constatada a irregularidade quanto à conservação da calçada, o responsável é notificado a realizar os serviços necessários, de acordo com a legislação municipal. Quando a determinação não é cumprida, o proprietário é multado e novamente notificado.
Além disso, a administração municipal salienta que em calçadas de imóveis públicos, a Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria possui um cronograma de limpeza, reparos e revitalização, que são executados por equipes próprias. Neste ano já foram providenciados reparos em calçadas de locais como rua Tenente Manoel Alves dos Anjos, Professor Flaviano de Melo, rua Sebastião Furlan, Cemitério São Salvador, ponte sobre o Rio Tietê na avenida Cavalheiro Nami Jafet, Praça da Juventude, avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, Viaduto Senhora Edith Leite de Carvalho (acesso à Rodovia Mogi-Dutra), Mercado Municipal, entre outros.
Em Itaquá, a prefeitura informou que foram aplicadas 779 notificações de reparos neste ano. O Departamento de Fiscalização e Posturas realiza vistorias e orientações quanto às obrigações legais, notificando os proprietários quando há necessidade de capinagem, remoção de entulho ou limpeza em calçadas.
A administração municipal atua apenas na manutenção das calçadas localizadas em frente a equipamentos públicos.
A Prefeitura de Guararema informa que mantém serviços de manutenção de calçadas. Em nota, a administração municipal explica que as demandas são identificadas tanto por parte do monitoramento ativo, como de solicitações de munícipes.
