Após fiscalização, TCE aponta falta de ouvidoria em 2 cidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Estado de São Paulo, durante fiscalização junto as dez prefeituras do Alto Tietê, constatou que apenas Biritiba Mirim e Guararema não possuem serviço de ouvidoria pública. As outras oito cidades contam com o serviço por meio de link no site institucional, telefone, e-mail e até mesmo atendimento presencial. Ao todo, 28 servidores trabalham nas ouvidorias da região.

 

De acordo com o TCE, a inspeção, feita na quinta-feira (18/3), consistiu na verificação surpresa da existência da ouvidoria, instrumento de comunicação e de participação dos cidadãos no aperfeiçoamento dos serviços públicos. O canal assegura ao interessado o direito de apresentar solicitações, informações, reclamações e sugestões, apontar disfunções e sugerir modificações.

 

O relatório da fiscalização feita pelo TCE aponta que Biritiba Mirim não conta com ouvidoria pública. Em relação a Guararema, o documento informa que a cidade também não possui o serviço, porém, está em fase de implementação.

 

 

Dos oito municípios que têm ouvidoria, Mogi das Cruzes registra o maior número de trabalhadores que atuam no órgão, com 12 servidores. Na cidade, o serviço é prestado por meio de um link no site institucional, por telefone e pela plataforma fale conosco.

 

Na sequência aparece Ferraz de Vasconcelos, que conta com cinco servidores no trabalho da ouvidoria. O serviço está disponível por meio também de um link no site da Prefeitura e por telefone, além de um e-mail.

 

Suzano segue a lista com quatro servidores dentro da ouvidoria. No município, o serviço é prestado da mesma forma do que em Mogi, mas também com atendimento presencial.

 

Com três servidores que atuam na ouvidoria está Arujá. O serviço está disponível por meio de um link no site institucional e por telefone. Em Poá, dois servidores realizam prestam o serviço, que é oferecido da mesma forma do que Suzano, mas com atendimento também por e-mail.

 

Salesópolis e Santa Isabel contam com ouvidoria pública. No entanto, não divulgaram o número de funcionários.

 

 

Em 644 prefeituras do Estado, o TCE constatou que 22,36% dos municípios não criaram o serviço no âmbito do Poder Executivo.