Levantamento do “Mapa das Câmaras”, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que o custo médio do Poder Legislativo Municipal no Alto Tietê é de R$ 115,031 por habitante/ano.
O levantamento traz os valores de gastos das dez câmaras da região: Arujá (R$ 242,27), Biritiba Mirim (R$ 87,05), Ferraz de Vasconcelos (R$ 92,54), Guararema (R$ 87,37), Itaquaquecetuba (R$ 38,75), Mogi das Cruzes R$ 87,64), Poá (R$ 132,48), Santa Isabel (R$ 166,66), Salesópolis (R$ 105,88) e Suzano (R$ 109,67).
No Alto Tietê, a Câmara de Itaquá tem o menor custo. Em todo o Estado de São Paulo, com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (todos, exceto capital) é de R$ 107,29.
Os dados se referem ao período entre setembro de 2022 e agosto de 2023.
O montante indica alta em comparação ao intervalo anterior, de maio de 2022 a abril de 2023, quando o custo total chegou a R$ 3,4 bilhões e o per capita, a R$ 103,27. Os números não consideram a inflação acumulada no período.
A Câmara Municipal mais cara foi a de Guarulhos, com custo aproximado de R$ 118,3 milhões em todo o período analisado, seguida por Campinas, com despesas de R$ 117,8 milhões. Já os gastos da Câmara de Osasco, terceira colocada, foram de 80,8 milhões.
“Não há dúvida de que as Câmaras são importantíssimas, mas não é razoável termos municípios em que elas custam mais até do que a cidade pode arrecadar. Afinal, isso significa que recursos que deveriam ser usados na saúde e na educação, por exemplo, estão indo para os Legislativos”, declarou o presidente do TCESP, Sidney Beraldo. “Damos publicidade a esses dados justamente para que a população cobre os gestores e exija as mudanças necessárias para reverter essa situação. O controle social existe para isso”.