OAB Suzano promove palestra sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa nesta quinta-feira - (Foto: Divulgação/OAB Suzano)A 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Suzano) promoverá uma palestra inédita sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa nesta quinta-feira (03/04), a partir das 19 horas, na sede da subseção (rua Baruel, 592 - Vila Adelina). Nesta, cuja entrada será gratuita a todos os públicos, o foco será os aspectos fundamentais ao exercício e garantia do direito à liberdade religiosa.
Para esta noite de conhecimento e aprendizado acerca da atuação da advocacia neste contexto, a subseção traz a deputada estadual licenciada e atual subprefeita de São Miguel Paulista, a advogada Damaris Moura, pós-graduada em Direitos Fundamentais na Universidade de Coimbra e em Direito do Consumidor pela Escola Superior da Advocacia (ESA) responsável pela propositura ainda em 2021, durante seu mandato no poder Legislativo paulista.
A lei em questão visa o combate a qualquer forma de intolerância, discriminação e desigualdade motivada em função da fé e do credo religioso na sociedade civil, protegendo e garantindo, assim, o direito constitucional fundamental à liberdade. A legislação apresenta nuances que ainda podem ser desafios mesmo aos advogados mais experientes, portanto, a participação neste seminário é considerada indispensável, segundo a subseção.
A presidente do grupo temático responsável pela organização da palestra, Geane Ribeiro Calamari, pontua que será uma honra contar com a presença de Damaris para abordar este tópico de primeira importância. “Lutar contra a discriminação e garantir o direito à diferença é um exercício de cidadania e, neste contexto, a Dra. Damaris é uma das principais representantes que a classe tem na busca por avanços e melhores políticas públicas. Convidamos a todos para participar, será uma noite de muito conhecimento, troca de experiências e evolução aos presentes”, disse.
Por sua vez, o presidente da subseção, Fabrício Ciconi Tsutsui, ressalta que a temática trazida pela OAB Suzano é pioneira na região, sendo ainda uma das primeiras em todo o Brasil. “A liberdade religiosa é um conceito previsto na Constituição Federal de 1988, contudo, alguns aspectos mais modernos deste conceito ainda podem ser desafiadores. Nós, enquanto representantes da Ordem em Suzano, temos como missão auxiliar e apoiar o desenvolvimento da classe, por isso, não há nada melhor do que ter a Dra. Damaris conosco nesta noite”, comentou.
