No Estado, o Tribunal de Contas verifica um total de 216 municípios, incluindo os da região - (Foto: TCE/Divulgação)O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza, nesta quinta-feira (31), fiscalização em oito municípios do Alto Tietê, para checar as condições de fornecimento da merenda oferecida aos alunos da rede pública. As cidades alvo da vistoria são: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano. No Estado, o órgão verifica um total de 216 municípios, incluindo os da região.
O propósito desta ação é vistoriar as condições da merenda; a qualidade dos alimentos; as condições de entrega e armazenamento e inspecionar a regularidade no abastecimento em unidades escolares. Os trabalhos ‘in loco’ podem ser acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard/.
A ação, com início às 7h30, verifica, de forma concomitante e em tempo real, como estão sendo armazenados, preparados e oferecidos os alimentos aos estudantes dos Ensinos Básico e Fundamental em 266 escolas sob a responsabilidade dos municípios.
Os dados, colhidos por cerca de 300 Agentes da Fiscalização do TCESP, serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização realizada em 28 de maio, e que ocorreram em uma amostra de 219 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
