Alto Tietê conta com uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência - (Foto: Luana Bergamini/Secop Suzano)A região do alto Tietê conta com uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência e as cidades explicaram os trabalhos feitos no combate à violência contra a mulher.
As informações são das prefeituras de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Biritiba Mirim e Santa Isabel. As demais cidades não responderam até o fechamento desta reportagem.
A Prefeitura de Suzano destacou a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM), que promove capacitações a agentes de outros municípios e tem forte atuação na proteção e combate à violência doméstica, sendo certificado com o selo Nacional da Prática Inovadora, conferido pelo Fórum Brasileiro de Segurança.
Na área da Saúde, a Prefeitura entregou, em janeiro, a Clínica da Mulher Claudete Oliveira dos santos, localizada no Parque Santa Rosa. O equipamento promove atendimentos via regulação de vagas, recebendo mulheres encaminhadas pelos postos de saúde para realização de pré-natal de alto risco, coleta de Papanicolau, planejamento familiar, ultrassonografia, implantação de DIU e Implanon, realização de testes rápidos, retirada de ponto, colposcopia, entre outros.
Além disso, também existe a Rede de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Sexual (RAPSVDS), que se trata de um serviço realizado por uma equipe especializada e preparada para efetuar este tipo de acolhimento.
A Prefeitura inaugurou, em março, o Departamento da Mulher, que fica na sala 9 do subsolo do Paço Municipal e atua na defesa dos direitos das susanenses promovendo, articulando e monitorando políticas públicas.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem um mecanismo voltado a preservar a segurança de vítimas de violência doméstica, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência. O espaço promove acolhimento provisório para garantir proteção integral às susanenses e seus filhos que passaram por situação de risco de morte ou sob grave ameaça em razão de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou sexual.
A cidade ainda dispõe do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), que atua junto à Prefeito para a criação de iniciativas voltadas ao público feminino.
Para entrar em contato e receber acolhimento, existem os números da Patrulha Maria da Penha, que são (11) 4746-3298, (11) 4745-2150 e 153. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) atende no número (11) 4748-8040, enquanto a Sala Rosa, que fica no mesmo endereço e oferece apoio jurídico e psicológico, pode ser contatada pelo número (11) 4747-7524. A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência atende pelo número 180.
Em Mogi, a Prefeitura explicou que conta com a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM), que realiza acompanhamento e proteção a vítimas de violência doméstica por meio de rondas nas regiões de residência e trabalho das mulheres acompanhadas, bem como com contatos telefônicos com elas.
O atendimento a denúncias é feito durante o patrulhamento ou pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI).
A Prefeitura disse que o atendimento à mulher vítima de violência doméstica é realizado de forma intersetorial na estrutura da administração. Dentro de Secretaria de Assistência Social existe uma unidade de acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de filhos, em situação de ameaça ou risco de morte em razão de violência doméstica ou familiar. O endereço é sigiloso para que as abrigadas fiquem seguras.
O funcionamento conta com uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social e educadoras sociais. Os contatos com o serviço são feitos em atendimento nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) ou em Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas).
Por fim, o abrigo desenvolve atividades e encaminhamentos que visam propiciar o início da reestruturação da vida e a superação da situação de violência. Os telefones para contato são 4728-1878 e 4725-9826.
A Prefeitura de Itaquá informou que conta com a Ronda de Proteção à Mulher (RPM), que promove o monitoramento preventivo das vítimas de violência doméstica com medidas protetivas que inibem o agressor de contato com a vítima, além de auxílio na retirada de pertences e encaminhamento para a rede de enfrentamento à violência doméstica. Atualmente 143 vítimas com medidas protetivas estão sendo acompanhadas.
A cidade também conta com a Casa da Mulher, que oferece acolhimento, qualificação, suporte jurídico e psicológico às mulheres, além do Centro de Referência de Direitos Humanos, instalado dentro da Secretaria da Mulher, oferecendo atendimento especializado contra qualquer tipo de violação.
A Prefeitura de Itaquá ainda disponibiliza o abrigo sigiloso, que dá suporte temporário para as vítimas de violência e seus dependentes. O equipamento protege e busca reinserir a mulher na sociedade.
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, pela Polícia Militar, no 190, na Guarda Civil Municipal, no 153, na Secretaria da Mulher, pelo telefone (11) 4753-5291 e na Delegacia de Defesa da Mulher, localizada na Rua João Barbosa de Moraes, 448.
A Prefeitura de Ferraz informou que estão sendo realizadas reuniões para ampliar a rede de proteção das mulheres vítimas de violência que atualmente é composta pela Casa da Mulher, Conselho das Mulheres, Guardiã Maria da Penha, Creas e a Secretaria de Promoção Social.
A administração ainda ressaltou que a mulher vítima de violência deve realizar o boletim de ocorrência como primeira medida, além de pedir uma medida protetiva de urgência. Para receber apoio da Prefeitura, a porta de entrada é o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que após o atendimento irá direcionar a vítima para órgãos competentes, como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
A Prefeitura ainda informou que a GCM atende emergências pelos números (11) 4679-4334 e (11) 4677-3112.
Em Arujá, a cidade conta com a Patrulha Maria da Penha da GCM, que assiste mulheres vítimas de violência doméstica, com acompanhamento constante de medidas protetivas.
As vítimas de violência que receberam medidas protetivas são recepcionadas pelas equipes e recebem orientações iniciais, além do aplicativo botão de pânico para acionamentos emergenciais. São feitas visitas rotineiras para verificar a segurança da mulher.
A Prefeitura de Biritiba Mirim não possui a Patrulha Maria da Penha, mas conta com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), além da Sala Rosa, localizada dentro da Delegacia de Polícia da cidade.
Os três equipamentos realizam atendimentos dos casos de violência, seja ela qual for. Nesses locais são encontrados especialistas e profissionais de assistência social.
Em Santa Isabel, o Creas oferece atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. No local são recebidos casos por demanda espontânea, além de encaminhamentos do Poder Judiciário e Delegacia.
