TCE fiscaliza entrega de material e uniforme escolar no Alto Tietê - (Foto: Divulgação)Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano foram alvo de fiscalização surpresa, realizada na última quinta-feira (28) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), a respeito da entrega de material e uniforme escolar aos alunos da rede pública municipal e estadual. O relatório final sobre possíveis irregularidades deve ser divulgado na próxima semana.
As escolas suzanenses verificadas pelos agentes do TCE-SP foram a (EMEF) Abrão Salomão Domingues, no bairro Taba Marajoara, e a E.E Professor Masaiti Sekine, no Jardim Fernandes. A região teve ainda três municípios com mais de uma instituição vistoriada.
De acordo com relatório prévio do TCE-SP, as escolas que também foram fiscalizadas pelos agentes foram: Emei Maria Andena Costa e Maria da Glória Fernandes Leite (Ferraz); E.E Professora Carmen Netto dos Santos; Escola Municipal Josefa Costa de Souza Moura (Itaquá); Escola Municipal De Educação Básica Edison Alves De Oliveira; e Escola Municipal De Educação Básica Professora Eneida Costa De Assunção Farabello (Poá).
Já em Biritiba Mirim e Santa Isabel, os fiscais do tribunal vistoriaram a EMEF João Cardoso de Siqueira Primo e EMEF Oscar Ferreira de Godoy, respectivamente.
Ao todo, a ação envolveu mais de 273 agentes. Durante, aproximadamente, cinco horas, os agentes verificaram o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas.
No relatório prévio do TCE-SP, no Estado, os fiscais detectaram algumas irregularidades, tais como: apostilas, livros e uniformes ainda pendentes de distribuição; cadernos estocados no chão ou em lugares inapropriados; e a falta de controle na distribuição. O parecer, porém, não diz respeito se estes apontamentos foram verificados nas escolas da região.
A fiscalização ordenada consiste em uma averiguação na qual os Agentes da Fiscalização do TCE vão a campo para inspecionar os entes jurisdicionados à Corte de Contas paulista. Durante a vistoria, as equipes do TCE, munidas de tablets, checaram in loco se existia controle de distribuição dos uniformes e materiais; se os alunos estavam vestindo uniformes; se os livros e apostilas estavam estocados em locais adequados; se as características dos produtos fornecidos estavam de acordo com o previsto no edital ou memorial descritivo, entre outros pontos.
